1.447 resultados encontrados para n. a. d. c. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1734 368.01.2008.004314-7/000000-000 - nº ordem 1344/2008 - Procedimento Sumário - OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor sobre fls.153/161. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622 368.01.2008.004938-2/000000-000 - nº
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1707 por igual deve ser tido por presente, uma vez que a ausência de contestação faz presumir a aceitação dos fatos descritos na inicial, máxime porque a demonstração da possibilidade de pagamento, moderna, doutrinária e jurisprudencialmente, dada às dificuldades à sua efetivação, cada vez menos fica
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2280 FONSECA FIRMO GUERREIRO OAB/SP 131128 - ADV ROGERIO MARCOS EPAMINONDAS ROCHA OAB/SP 156408 441.01.2005.004276-4/000000-000 - nº ordem 883/2005 - Indenização (Ordinária) - GERALDO USTOLIN E OUTROS X DARLI FERNANDES DA SILVA E OUTROS - Fls. 268 - Ciência da redesignação da audiência de tentativa de concilia�
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 2851 O. - Conheço dos embargos de declaração de fls. 108/112 e dou-lhes provimento para esclarecer a omissão apontada quanto à fixação da pensão alimentícia, a fim de que passe a constar na parte dispositiva da sentença que os alimentos ficam fixados em 1/3 dos rendimentos líquidos do autor, excluídos
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1533 é de se admitir que tais fatores tenham participado do processo evolutivo agravando a deformidade discal. Portanto, cabível o reconhecimento de nexo causal”. (fls. 114). Concluiu o Sr. Perito que “há incapacidade laborativa permanente classificável perante a lei acidentária”. (fls. 115). Em relação
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 2676 vista existem várias chácaras com a denominação “Primavera”, havendo a necessidade de que informe pelo menos o nome do Bairro. - ADV GERSON RODRIGUES JARDIM OAB/SP 263411 624.01.2010.004837-1/000000-000 - nº ordem 805/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. E. D. S. X L. D. S. Aguardando cumprim
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 599 29 - Diante da concordância do exeqüente (fls. 28), homologo o acordo formulado pelas partes, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se, com urgência, pessoalmente, o executado para pagamento das parcelas do referido acordo. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 258 bancárias indicadas às fls. 44/45 e 49, oficie-se ao Banco Bradesco para que informe o motivo pelo qual não procedeu o encerramento dessas contas, o que fica desde logo autorizado pelo Juízo. Oficie-se também à Caixa Econômica Federal requisitando informações acerca de Fundo de Garantia por Tempo de Serv
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 278 presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do §1º do mencionado artigo. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do artigo 285 do Có
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 1330 mérito , nos termos do art. 269,. III do CPC. Após o trÂnsito em julgado , inclusive ao M.P., o que deverá ser certificado nos autos,expeça-se o ofício e arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema. PRI. Campinas, d.s. BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO Juiz de Direito., - ADV MARIA HELENA MARTIN