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n. a. m. c. - Página 5

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332 resultados encontrados para n. a. m. c. - data: 06/08/2025

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TJSP 10/01/2013 - Pág. 716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 716 Processo 0017873-76.2011.8.26.0309 (309.01.2011.017873) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. N. C. - E. de O. S. - Ordem nº 1153/11. Fl. 110: Aguardem-se as respostas dos ofícios de fls. 102/106, cumprindo-se o determinado à fl. 101, 3º §. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP)

TRT18 28/09/2016 - Pág. 890 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 890 comsintomaspalpáveis, inibições, depressões, bloqueiosetc. inadequadas de trabalho, não há que se falar em reparação do Evidentequeessesdanospodemdecorrerdecondutapraticadapor dano moral provocado. terceiro, pordoloouculpa. Odanomoral, emsentidolato, Improcedente o pedido de indenização por danos morais. abrangenãosomenteosdanospsicológicos; nãosetradu

TRT18 22/06/2016 - Pág. 823 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 823 prova por si mesma. O que se impõe ficar evidenciado é o fato deumoumaischefesdirigidaaumoumaissubordinado(s), causador do dano. Uma vez demonstrado, tem-se por ocorrida a desestabilizandoarelaçãodavítimacomoambientedetrabalhoeaorgani lesão ao acervo pessoal do indivíduo. zação, forçando-oadesistirdoemprego.' (www.assediomoral.org). Da mesma forma, deve rest

TRT11 18/04/2017 - Pág. 3 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AMADEU JARDIM MAUÉS FILHO(OAB: 6059/AM) P. B. F. N. A. M. C. D. S. GUALTER MORAES DOS REIS(OAB: 8804/AM) J. S. C. ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO LITISCONSORTE ADVOGADO CUSTOS LEGIS M. P. D. T. D. 1. R. S. -. S. D. R. T. M. M. E. D. A. Intimado(s)/Citado(s): - A. M. C. D. S.

TRT18 27/07/2016 - Pág. 1106 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1106 realização de seu trabalho, comprovando então, que o pleito de Evidentequeessesdanospodemdecorrerdecondutapraticadapor indenização per danos morais pelo não fornecimento de EPIs não terceiro, pordoloouculpa. Odanomoral, emsentidolato, tem nenhum fundamento jurídico. Pede pela improcedência do abrangenãosomenteosdanospsicológicos; pedido. nãosetraduzunic

TJCE 25/07/2018 - Pág. 109 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1953 109 tudo com a finalidade de melhor examinar o trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Empós, retornem os autos conclusos para análise do pedido de efeito suspensivo à decisão recorrida. Expedientes Necessários. Fortaleza, 20 de julho de 2018. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câma

TRT18 22/06/2016 - Pág. 769 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 769 É certo que o dano causado aos bens imateriais do indivíduo, sendomaiscomunsemrelaçõeshierárquicasautoritáriaseassimétricas, consoante majoritária corrente doutrinária, prescinde de prova, pois e m q u e p r e d o m i n a m c o n d u t a s n e g a t i v a s , este se encontra 'inreipsa', o que significa dizer que a dor moral se relaçõesdesumanaseaéticasdelo

TJSP 06/02/2009 - Pág. 189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 189 627.236.4/3 - ARAÇATUBA - AGTE(S): ALLIANZ SEGUROS SA - AGDO(S): DIRCE PEREIRA GERALDI - ***(FLS. 174) - FLS. 171: ACOLHO A REPRESENTAÇÃO. REDISTRIBUA-SE O PRESENTE FEITO A UMA DAS CÂMARAS ENTRE A 25. E A 36. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. - ADV(S): ELION PONTECHELLE JÚNIOR (65642)(FLS 18) E MARIO GERALDI JÚNIOR (119397)(FLS 1

TJSP 28/02/2014 - Pág. 656 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 656 MORAES NETO (OAB 208176/SP) Processo 0009756-88.2009.8.26.0302 (302.01.2009.009756) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J. P. - E. J. do N. - Certifico e dou fé que em virtude da cumulação da Vara da Comarca de Dois Córregos pela MM Juíza Dra. Betiza Marq

TRT18 06/06/2016 - Pág. 1371 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 1371 Odanopsicológicopressupõemodificaçãodepersonalidade, biológicos, em perfeito estado de conservação e funcionamento. comsintomaspalpáveis, inibições, depressões, bloqueiosetc. Esses EPIs, embora não neutralizassem o agente insalubre, Evidentequeessesdanospodemdecorrerdecondutapraticadapor poderiam reduzir os riscos a que estava exposto o reclamante. Os te

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