332 resultados encontrados para n. a. m. c. - data: 17/08/2025
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3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 22127 determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência 12/04/2020na função de auxiliar de cozinha com salário de R$ da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições 1.200,00 com culminação de multa diária em caso de previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia descumprimento da obrigação de retificaç
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 13168 carta). 100% Digital”, a audiência será realizada na forma Citem-se conforme Provimento GP-CR n.º 04/2021, a(o)s telepresencial, não impedindo a adoção de outra forma, se reclamada(o)s CATERPILLAR BRASIL LTDA e SYLVAMO DO necessário. BRASIL Havendo pluralidade de partes, a adoção do “Juízo 100% LTDA, aos endereços eletrônicos m a r t i n s _
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1644 Fernando Ramalho - (568/2012) Visto. Cota do MP: Defiro, esclarecendo o autor, por seu defensor, o que foi requerido. Sem prejuízo, defiro a realização de estudo social do caso, pelo Departamento de Assistência Social da Prefeitura, oficiando-se. Laudo em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSE BENEDITO FER
Edição nº 108/2015 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 66/69 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NAO CONSTA ADVOGADO 2ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20150410017993 - Procedimento Ordinário FLS."...Ante o exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente agravo de instrumento. Dê-se ciência ao douto Juízo da causa. Publique-se. Intimem-se." Brasília,
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 499 MULLER DE BEBIDAS (C M B ) - ADV(S): PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (103560)9FLS.18) E JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (183113)(FLS.18) E ROBERTO DE MELLO SEVERO (23046)(FLS.22) E LEONARDO MIZUNO (29568) (FLS.22) E SYLVIA BUCHMANN THOME (98062)(INVTE)(FLS.20) E RODRIGO DE MAGALHÃES CARNEIRO DE OLIVEIRA (87817)(FLS.21) E WILSON CARLO
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 22120 de ofício, as contribuições sociais previstas na alínea a do inciso I e A petição inicial preenche os requisitos do § 1º do artigo 840 da CLT no inciso II do caput do art. 195 da Constituição Federal, e seus e dos artigos 319 e 320 do CPC/15, estes subsidiariamente acréscimos legais, relativas ao objeto da condenação constante das aplicados conforme ar
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1368 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Número do processo: 0800369-92.2018.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISCO ALVES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSELIA AMORIM LIMA PAIVAOAB: 9639/PA Participação: REQUERENTE Nome: VERINEUMA CLARA DE OLIVEIRA SILVA PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE ITAITUBA-2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIALProcesso n. 080036992.2018.8.14.0024Requ
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 180 em julgado, arquivem-se os autos. 3 - PRIC. - ADV NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO OAB/SP 193894 024.01.2011.009098-6/000000-000 - nº ordem 1385/2011 - Execução de Alimentos - V. K. C. M. C. X N. A. M. C. - Fls. 40 - Sentença nº 297/2012 registrada em 20/04/2012 no livro nº 106 às Fls. 72: Vistos. 1. Ante ao pa
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 620 - Advogada: MARILICE APARECIDA CARUZO (OAB: 276440/SP) (Fls: 13) - Advogado: JOSUE OTO GASQUES FERNANDES (OAB: 110207/SP) (Fls: 102) 0009922-24.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Percival Nogueira - Revisor Paulo Alcides - Apelante: Medial Saúde S/A - Apelado: Vicente Lofrese (Assistência Judiciária) - Advogado: MARCUS V
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 514 Regodanso (OAB: 144659/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 44) - Advogado: NEDILSON GONCALVES DE SANTANA (OAB: 74306/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) 990.10.083230-1 - Agravo de Instrumento - Mococa - Relator José Joaquim dos Santos - Agravante: Clinica de Repouso Itapira S/c Ltda - Agravado: Jeremias Joaquim Nascimento - Agravado: Minist