2.826 resultados encontrados para n. a. s. c. - data: 07/08/2025
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PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001772-16.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MONICA JUNQUEIRA PEREIRA - SP110227 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , Ec do mm a rp e Rd ai dm oo s, d eed m et uO f tIalencil svea t e, i dit prou rat oo p oN s a t ca i op no ar l d, o S e g u r o p e l a q u a l r e q u e r a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d
S a n t o 1sd8, e o u t u b r o A L E X A N D R E J u i z d e B E R Z O S A 2 0 1 8 . S A L I B A F e d e r a l PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001971-38.2017.4.03.6104 AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 N c d . MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE ANDRADE , q u a l i f i c a d A C I O N A L D O S E G U R O S O C I A L , p e l o n c e s s ã o d e a p o s e n t a d o
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 62 96º - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS YAMAGUTI, decorrente da aposentadoria de N a i r Ta n a k a ; 97º - JOSE ANTONIO PASSOS ROCHA, decorrente da aposentadoria de N a n c i d e F a t i m a A m o r i m F r e i t a s ; 98º - VICTOR GABRIEL DE SOUZA, decorrente da aposentadoria de R o g e r R i b a s P e r e i r a P i n t o ; 99º - JOARI FAGNER VAZ
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 168º - MALU CUNHA MOREIRA, decorrente da exoneração de P r i s c i l l a K a y a s s i m a d e A s s i s ; 169º - ALINE OLIVEIRA DA SILVA, decorrente da exoneração de R a c h e l A d o l p h o A r r u d a d e F a r i a ; 170º - MATHEUS BORGES, decorrente da exoneração de R a f a e l B a r b o s a d e S o u s a ; 171º - SILVANA MENDES DE G
32 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ MARIA JOSE CALCADO MARIA JOSE DOS SANTOS ZANIN MARISE ALVIM PEREIRA DA SILVA MARISE DOS SANTOS LAMAS MARLY PASSAROTO DE AGUIAR MEIRIELY DAL SASSO FERRARI MYRIAN APARECIDA MOREIRA PIRES NILDA OLIVEIRA LAMAS NIVEA MARIA VIEIRA ODILIA CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA OSMIRAL
2 6 .J á o a r t . 1 1 6 d o D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 , q u e r e g u l a m e n t a o a s s u n t o , a s s i m v e m r " A r t . 1 1 6 . O a u x í l i o - r e c l u s ã o s e r á d e v i d o , n a s m e s m a s c o n d i ç õ e s d r e c e b e r r e m u n e r a ç ã o d a e m p r e s a n e m e s t i v e r e m g o z o d e a u x í l i o - d o e n ç a , a p s a l á r i o - d e - c o n t r i b u i ç ã o s e j a i n f e r i o r o u i g u a l a R $ 3 6 0 , 0 0 ( t r e z
1 r 2 0 . e 0 8 T v / / r i 1 0 a t a s ã o 9 9 8 9 / 2 0 2 . A s e d e d e b e e 4 1 / 1 0 p e i n i c i a l d e m a n d a JOÃO p r e JOAQUIM v i d e nDEc OLIVEIRA i á r i a em m faceo dov INSTITUTO i d a p oNACIONAL r DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o , m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a d o s s a l 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u p r e m o T r i b u n a l l o p l e n á r
1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pDOUGLAS r e v i dDEe SOUSA n c i áLOUREIRO r i a memo face v i do d INSTITUTO a p o r NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a r e v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a C o n s t i t u c i o n a i s 2 0 / 1 9 9 8 e 4 1 / 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u j u l g a d o e m 0 8 / 0 9 / 2 0 1 0 p e l o p l e n á r i o d a q u e l e
“A r t . 2 9 - C . O s e g u r a d o q u e p r e e n c h e r o r e q u i s i t o p a r a a a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p a p o s e n t a d o r i a , q u a n d o o t o t a l r e s u l t a n t e d a s o m a d e s u a i d a d e e d e s e u t e m p o d ( I n c l u í d o p e l a L e i n º 1 3 . 1 8 3 , d e 2 0 1 5 ) I i g u a l o u s u p e r i o r 2 0 1( g5 r) i f o n o s s o ) a n o v e n t a I I a o i t e n t a - i g u a l § 1 º P a r a § 2 º A s - 3 1 I I I V V
Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente 517365 522646 528870 512030 550775 551808 540595 519234 523410 494968 490685 488108 542427 Ausente 499036 Ausente Ausente 548297 512304 Ausente 489078 Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente 527534 492903 493059 495934 535261 542187 491985 493809 487818 Ausente 548705 Ausente 543278 Ausente 495987 Aus