2.826 resultados encontrados para n. a. s. c. - data: 04/08/2025
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3 0 .Q u a n t o à q u a l i d a d e d e d e p e n d e n t e d o a u t o r e m r e l a ç ã “oo af io l hs oe g nu ãr ao d eo m r a e nc cl iu ps ao q u a l q u e r c o n d i ç ã o , m e n oo ru d i en v2 á 1 l i (d v o i no t ue qe u eu mt )e n ah na o sd e f i c i ê n c ,i a é i bn et ne le ef ci ct ui áa rl i oo u d R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a c o n d i ç ã o d e d e p e n d e n t e d o s e g u r a d o . 3 1 .O § 4 º d o 3 2 .S e n d o
3 0 .Q u a n t o à q u a l i d a d e d e d e p e n d e n t e d o a u t o r e m r e l a ç ã “oo af io l hs oe g nu ãr ao d eo m r a e nc cl iu ps ao q u a l q u e r c o n d i ç ã o , m e n oo ru d i en v2 á 1 l i (d v o i no t ue qe u eu mt )e n ah na o sd e f i c i ê n c ,i a é i bn et ne le ef ci ct ui áa rl i oo u d R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a c o n d i ç ã o d e d e p e n d e n t e d o s e g u r a d o . 3 1 .O § 4 º d o 3 2 .S e n d o
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001772-16.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: EDMAR RAMOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MONICA JUNQUEIRA PEREIRA - SP110227 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença tipo A 1 . T r a t a - s e d e a ç ã o o r d i n á r i a , Ec do mm a rp e Rd ai dm oo s, d eed m et uO f tIalencil svea t e, i dit prou rat oo p oN s a t ca i op no ar l d, o S e g u r o p e l a q u a l r e q u e r a c o n c e s s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2354 DICOGE 2 P AR E C E R 2 3 7 / 2 0 1 7 - J Processo nº 2016/151559 N O R MA S D E S E R V I Ç O D A C O R R E G E D O R I A G E R A L D A J U S T I Ç A - P R O P O S T A D E A T U A L I Z A Ç Ã O D O S A R T I G O S 1 0 2 E 1 . 2 7 5 - O B R I G A T O R I E D A D E D E I N D I C A Ç Ã O , N A C E R T I D Ã O D E R E ME S S A D E A U T O S D I G
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente 510864 542257 529797 494231 500376 490049 543239 543327 495594 535345 530932 540458 Presente 490651 Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Presente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ause
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1512 56 798º - VINICIUS FERNANDES NOGUEIRA - decorrente da aposentadoria de M a r i s a L o p e s d a S i l v a ; 799º - ILAN FUNAKI - decorrente da aposentadoria de M a u r o G o u v e a d e C a s t r o ; 800º - PEDRO GUSTAVO PIMENTEL - decorrente da aposentadoria de S a n d r a R e g i n a P e r e i r a ; 801º - VIVIANO DO NASCIMENTO BARBOSA –
8 .R e q u e r a i m p e t r a n t e q u e 9 . A p o n t a a e x i s t ê n c i a d e s e j a m s a n a d a s c o n t r a d i ç ã o o m i s s õ e s , e n t r e a f u n d a m e n t a ç ã o 1 0 C. o n h e ç o d o s e m b a r g o s e , n o m é r i t o , d o u - l h e s a p e n a s c o r r i g e o m i s s ã o e x i s t e n t e e m t ó p i c o d a 1 1 I. m p o r t a r e c o n h e c e r q u e p a r t e d a o b s c u r i d a d e s e f u n d a m e n t a ç ã o e n c o n t
2 7 .S e m c o n d e n a ç ã o e m c u s t a s , à v i s t a d a g r a t u i d a d e 2 8 .A n t e a s u c u m b ê n c i a d a d e m a n d a n t e , c o n d e n o - a a o a t u a l i z a d o d a c a u s a , n o s t e r m o s d o a r t . 8 5 , § § 3 º g r a t u i d a d e d e j u s t i ç a , n o s m o l d e s d o a r t . 9 8 , § 3 º , 2 9 .R e g i s t r e - s e . S a n t o s , d e f e r i d a à p a r t e a u t o r a . p a g a m e n t o d e h o n o r á r i o s e 4 º , i n
A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004685-68.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pretende a r e v i s ã o d e b e n e f C o n s t i t u c i o n a i s 2 0 / 1 9 9 j u l g a d o e m 0 8 / 0 9 / 2 0 1 0 2 . A i n i c i a l v e
S a n t o 1sd8, e o u t u b r o A L E X A N D R E J u i z d e B E R Z O S A 2 0 1 8 . S A L I B A F e d e r a l PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001971-38.2017.4.03.6104 AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 N c d . MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE ANDRADE , q u a l i f i c a d A C I O N A L D O S E G U R O S O C I A L , p e l o n c e s s ã o d e a p o s e n t a d o