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TJSP 25/02/2013 - Pág. 318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 318 Processo 0951368-43.2012.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. C. Z. - H. M. S. C. Z. - 1. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, a desistência manifestada a fls. 20 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII do C.P.C. 2. Concedo ao auto

TJSP 18/02/2009 - Pág. 180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 180 independe de requisição judicial Adv.: (137374/SP)ELIANA MUALLA ALDUINO 2976/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ORLANDO LUIZ GONCALVES FILHO em face de STEPHANIE BEATRIZ CANDIDO - fl. 48 Ciênte ao interessado Adv.: (189211/SP)DANIEL SEIXAS RONDI, (223855/SP) ADILSON MOURÃO 3045/08 - INVENT

TJSP 24/09/2021 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2313 acima, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Indefiro ofício ao Colégio Notarial. É providência que compete à parte instruir o processo com as peças necessárias. Atenda a inventariante o quanto requerido pelo Ministério Publico às fls.76, item 3. Encaminhem-se os

TJSP 02/07/2009 - Pág. 181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 181 1479/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por R. B. P., R. B. P. em face de E. A. P. - fica a requerente intimada a retirar oficio. no mais aguarde-se a audiência Adv.: (144842/SP)FABIA MARQUES VICARI 1538/09 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por R. M. M. D. em face de C. A. D. S. - fl. 13/15 a

TJSP 17/05/2013 - Pág. 580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 580 os tributos mencionados são taxas com base de cálculo própria de imposto, visto que não constituem contrapartida de serviço público específico e divisível como estabelece o art. 145, II, da Constituição Federal. Portanto, embora mencionado apenas o exemplo da taxa de conservação de vias, pelo mesmo fun

TJMS 07/02/2019 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4197 24 Agravado : S. Q. L. - M. Advogada : Sirlene Jesus Moreira Martinez (OAB: 10876/MS) Interessada : N. C. C. P. Advogada : Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS) Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2019 Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apr

TJSP 18/05/2015 - Pág. 444 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 444 São Paulo, 13 de maio de 2015 J.L. MÔNACO DA SILVA Relator - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Izilda Cristina Aguera (OAB: 83509/SP) - Ruth Cristina Rizzo Cosenza (OAB: 280831/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0028632-22.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: N. C. C. P. - Ap

TJMS 28/05/2020 - Pág. 36 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 36 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo de Instrumento nº 1406428-08.2020.8.12.0

TJAM 04/10/2019 - Pág. 203 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Vítima: E. G. de S. Vítima: F. da S. N. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 237/05 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: J. O. D. N. F. Vítima: N. D. O. N. N. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Pr

TJAM 26/07/2022 - Pág. 2 - Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3370 2 Deved : o E. do A.. Processo: 0005281-80.2022.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 22/07/2022 Credor : V. de S. A.. Advogad

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