86 resultados encontrados para n. c. n. a. - data: 05/08/2025
Página 1 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 802 Justiça Eleitoral (art. 15, III, CF); 5. Comunicações e anotações de estilo, inclusive para fins estatísticos; 6. Dê-se baixa nos apensos (se houver); 7. Comunique-se as vítimas, no caso de menor de idade, deverá ser intimado através de seu representante legal, acerca do conteúdo desta decisão (art. 201, §2º do CPP). Publique-se, em resumo. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém (PA), 07
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1026 ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/07/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:LINDOMAR DE SOUZA SILVA Representante(s): OAB 3782 - KATIA DE AZEVEDO REIS (ADVOGADO) OAB 23379 - LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS (ADVOGADO) . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- R.H. 2- Considerando a publicação da Resolução nº 19, de 07 de novembro de 2018, que dispôs sobre a instalação da 2
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2489 : Luciano da Silva Buratto (OAB: 179235/SP) Apelado : Joel Pereira de Oliveira Advogado : Neymar Anderson da Silva Oliveira (OAB: 8515/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0700541-26.2016.8.02.0090 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apdo/Apte : M. de M. Apda/
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 790/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. S. C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003027-24.2013.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 35/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. DECLARANTE : V. M. J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0015825
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 PROCESSO :0002602-94.2013.8.26.0361 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Valter Braz VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002605-49.2013.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 20/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : H. M. E. DE S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 274/2012 - Biritiba-Mirim AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. I. X. L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0801157-42.2012.8.26.0361 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Diogo dos Santos Araujo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :08
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 PROCESSO :3002720-03.2013.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 741/2013 - Taubaté AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. F. DOS S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002721-85.2013.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 743/2013 - Taubaté AUTOR : J. P. DECLARANTE : G. S. R. DE A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009122-70.2013.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 95/2013 - Biritiba-Mirim AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. D. C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009096-72.2013.8.26.0361 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Francisco Neto Araujo de Oliveira VARA:
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3194 Advogado : José Romário Rodrigues Pereira (OAB: 12797/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0700246-71.2021.8.02.0006 Origem: Foro de Cacimbinhas Relator: Des. Orlando Rocha Filho Apelante : Antonio Vicente Gomes. Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 6933A/TO). Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Apel
Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2492 345 Revisor: Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal Parte 01 : Alysson da Silva Alves Advogado : Ítalo Ferro de Souza (OAB: 9033/AL) Parte 02 : Município de Maceió Procurador : Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL)