2.742 resultados encontrados para n. c. v. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 112 Após, voltem ao arquivo.” Adv.: (36609/SP)CELIA SILVA FRANCO, (162732/SP)ALEXANDRE GIR GOMES, (257684/SP)JULIO CESAR COELHO 247/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por R. B. A. em face de J. C. A. - Tópico final da r. sentença de fls. 84: “3. Posto isso, nos termos do artigo 267, III, do C�
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 915 expedição de contramandado de prisão civil. Indefiro a concessão da liminar, pois, em análise perfunctória, não se vislumbra a existência de coação ilegal ou constrangimento indevido, especialmente considerando a ausência de justa causa para afastar o decreto prisional sob ataque. O próprio paciente confirma o inadimpl
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4026 em creche - E.D.C.B. - P.M.G. - Vistos, Em razão da certidão de fls. 40 e tendo em vista a quitação integral do débito, pela executada, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUS
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1416 Intime-se o executado A. H., na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito ou apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias, observando-se a memória de cálculo de fls. 18 (no valor de R$ 2.622,34), nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário do débito judic
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1754 2) Conceder a guarda compartilhada da menor S. d. F. M. a ambos os genitores, com residência na casa materna; 3) Fixar o regime de convivência do genitor consoante termos apresentados na inicial: a) Quinzenalmente, retirando a filha do lar materno às 09 horas do domingo e devolvendo-a no mesmo local até �
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3671 socioeducativa imposto, DECLARO EXTINTA a medida socioeducativa aplicada a J.D.V., com fulcro no art. 46, II, da Lei do Sinase. Prov. Int. Após, ao arquivo. Valinhos, 22 de outubro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RUTE CEC
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1481 judicial. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como alvará. Após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE (OAB 188461/SP) Processo 1017257-51.2019.8.26.0100 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.A
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2651 pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra, nos termos do art. 659, § 2º do CPC. Após a apresentação do plano de partilha, ao Partidor, para conferência. Aguarde-se o cumprimento desta decisão por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSÉ CÂNDIDO (OAB 172041/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3134 resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil.Cada parte arcará com os honorários de seu patrono.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa, arquivando-se.Intime-se. - ADV: PAULO SANSONI (OAB 56229/SP), SIDNEI ROMAO (OAB 64024/SP) Processo 1006324-69.2017.8.26.0009 -
TJSP 04/02/2019 - Pág. 1280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1280 Nº 2012489-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bebedouro - Impetrante: Willian Rafael Gimenez - Paciente: Luiz Donizetti dos Santos - Paciente: Luiz Otávio Ferreira dos Santos - VIS