Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 1087 TOMIE SATO HARADA. Requerido - YOSHIHIRO HARADA. - Relatório A autora promove ação de divórcio direto alegando ter contraído matrimônio com o requerido aos 08 de janeiro de 2000, pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, do qual adveio o filho Douglas Hiroshi Sato Harada. O casal encontra-se separado de fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 668 166835/SP), SILVIO DOS SANTOS (OAB 71785/SP), LAURA SALGUEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB 295325/SP) Processo 0052232-97.2011.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - O. Z. J. e outro - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: RENATA DINIZ LAMIN (OAB 217261/SP) Processo 0052303-36.2010.8.26.0100 - Conversão de Separação Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 467 poderes para receber citação. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV ANA PAULA PINHEIRO OAB/SP 252201 - ADV JIULIAN CESAR BELARMINO PANDOLFI OAB/SP 199656 0002009-90.2013.8.26.0288 Nº Ordem: 000508/2013 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 2654 redação dada pela EC 66, de 2010, ao § 6º do art. 226 da CF/88 tornou prescindível a comprovação do preenchimento do requisito temporal outrora previsto para fins de obtenção do divórcio” (STJ - CE - SEC 5.302/EX - Relª. Minª. Nancy Andrighi - j. 12.05.2011 - DJe 07.06.2011). Deste modo, não há como impor ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1306 Processo 0041234-97.2011.8.26.0576 (576.01.2011.041234) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. de A. J. - E. C. dos S. - Ordem nº 3347/11 Vistos. Mantenho a decisão de fls. 123 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE FREITAS SILVA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 1720 repetição de indébito - Contrato findo - Impossibilidade de revisão. Para se obter a revisão do contrato e a repetição de indébito e necessário que o contrato esteja em vigência, pois, se já adimplida a obrigação, contrato findo, fica afastada a necessidade/ utilidade do processo, o que torna o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 875 de 15 dias da data em que aquela transitasse em julgado, quando não seria mais discutível a existência da obrigação de pagar quantia certa, e o montante encontrado pelo Poder Judiciário. Ou seja, pode o devedor tomar a iniciativa de pagar a quantia objeto da condenação, para fugir da multa. Como mostra Hum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 2108 cumprimento ao item 135 da ordem de serviço n° 1/2007 deste Juízo, no teor que segue: Providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, a retirada da certidão de objeto e pé. Decorrido o prazo sem a retirada, arquivem-se. - ADV: ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP), DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 825 a prova de prévia separação de fato por mais de dois anos, nem mesmo separação judicial há pelo menos um ano. Trata-se de norma de ordem pública que comporta aplicação imediata, inclusive nos processos em curso. Daí porque é inevitável o acolhimento do divórcio de forma direta, pois nem seria necessári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 1710 COSTA ALVES (OAB 249856/SP) Processo 0025970-16.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. P. - E. S. M. - Ciência: Fixada data de 04/07/2012 às 07:30 hs. para realização de coleta para futura Perícia de Investigação de Paternidade, na Rua Barra Funda nº 824, Barra funda, São Paulo