Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1031 Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Assunção de Obrigações para Liquidação do Débito e Outras Avenças, sob o nº 1266092, devem ser habilitados como quirografários na recuperação judicial, reconhecida sua concursalidade. O pleito recursal não se coaduna com o resultado do julgamento deste outro agravo, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 720 mediante aviso prévio. Quanto às datas comemorativas, as partes observarão as previsões acima mencionadas; c.) e condenar o autor a pagar alimentos aos filhos, S.R.F. (nascida em 14/07/2012) e A.R.F. (nascido em 12/12/2013), no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo nacional vigente, mediante depósito em conta corrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1708 392 46,90 quilômetros; conforme Portaria nº 02/2009 - ADV: ANA CLAÚDIA DE OLIVEIRA (OAB 257579/SP), JOAO DOMINGOS DOTTI (OAB 284935/SP) Processo 1003778-59.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.M.S. - S.N.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 527 resguardar a isonomia entre os jurisdicionados e a continuidade dos serviços públicos, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) apresentar(em) a última declaração de rendas, os três últimos comprovantes de recebimento de salário, benefício ou pro labore e o balanço patrimonial e relação de faturam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1611 exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Processe-se o “habeas corpus”, ficando indeferida a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações, remetendo-se os autos, em seguida, à douta Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, . Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: João Guilherme Ponz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1084 0000474-20.2012.8.26.0076 (076.01.2012.000474-4/000000-000) Nº Ordem: 000172/2012 - Separação Litigiosa - Dissolução - W. P. X N. C. V. - NOTA DO CARTÓRIO: Certidão do escrev. de fls. 45, informando que em 11/01/2013 decorreu o prazo de 90 dias da suspensão do feito conforme r. despacho de fls. 43. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2235 Paulo, 10 de janeiro de 2013. Deborah Lopes Juíza de Direito - ADV: LILIANA ALMEIDA SCABIA MONTES (OAB 281555/SP), MARIA DE FATIMA DE FREITAS (OAB 123480/SP) Processo 0042855-90.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. C. V. S. A. A. de S. - O feito tramita pelo rit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2086 Processo 0025909-58.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. A. T. S. - D. S. M. T. - 1 - Vistos. 2 - Cumprase o V. Acórdão e expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente. 3 - No mais, aguarde-se por 10 dias eventual manifestação das partes acerca do regular processamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 674 financiamento obtido por empresário, destinado precípuamente a incrementar a sua atividade negocial, não se podendo qualificálo, portanto, como destinatário final, inexistente é a pretendida relação de consumo. Inaplicação no caso do Código de Defesa do Consumidor. Recurso especial não conhecido.�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 1739 N. - O. M. N. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: AFONSO JOSE REALE DE PAULA CAMPOS (OAB 41234/SP) Processo 0017550-22.2011.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lasinha de Fatima dos Santos - Julie