2.742 resultados encontrados para n. c. v. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 826 318.01.2008.010752-2/000000-000 - nº ordem 1213/2008 - Indenização (Ordinária) - CLÓVIS APARECIDO CAFACCE FILHO X SUPERITENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME - Intimação do requerente para manifestação acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça que consta que a testemunha Vanderlei não resi
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1511 Processo 002.10.022921-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. X. de S. - M. L. de S. - 1)Fls.21: anote-se. 2) Fls.19: acolho a indicação. 3)Aguarde-se a audiência designada (dia 30/9/2010, às 13h50m). - ADV: FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB 232624/SP) Processo 002.10.024235-0 - Alimentos - Lei E
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 128 Casamento. int. Adv.: (135036/SP)FABIANA BICHUETTE RIBEIRO, (213111/SP)ALEXANDRE BORGES LEITE 423/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por B. K. D. O. em face de J. E. D. S. - Fls.118: “Nos termos do disposto no artigo 734 do CPC, determino os descontos do débito alimentício em folha de pagamento
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 1335 a prisão civil do executado, pelo prazo de trinta (30) dias, ou até que o mesmo efetue o pagamento do débito em atraso, a teor do artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, aguardando-se os autos em Cartório até que se efetive a prisão do executado, consignando-se que a D. Autoridade Policial deverá
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 568 1530 contestação reconhece o período de separação (fls. 45/48). As declarações acostadas aos autos afirmam que as partes estão separadas de fato por tempo superior ao exigido por lei para decretação do divórcio. Preenchido o requisito temporal o divórcio deve ser decretado. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1707 de Oliveira Dias, qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a teor do artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado, consignando-se todos os endereços do executado, encaminhando-o aos órgãos competentes, com validade de 02 (dois) anos, aguardando-se os autos em
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1632 SP) Processo 009.09.005612-2 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - F. S. L. - C. T. C. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretemdem produzir, justificando sua relevância e pertinência. Dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre a petição do executado de fls. 107/108
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 849 156 às 15:30h, a Audiência de Conciliação. ADV: CICERO FREIRE DOS SANTOS (OAB 16039/CE) - Processo 0204906-53.2013.8.06.0001 - Tutela e Curatela Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: F. I. C. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária, em face da alegada situação de pobreza do autor. A parte autora comprovou ser filho(a) do(a) interditando(a), o que o torna leg
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 493 302 cálculo; II- por meio de embargos de declaração. No caso, constatou-se a ocorrência de erro material na sentença de fls.28, por ter sido consignado o nome do cônjuge varão como sendo VAI.DEMIR TOME DE SOUSA, quando na realidade é VALDEMIR TOMÉ DE SOUSA. Assim, na sentença de fls.28 o nome do varão passará a ser VALDEMIR TOMÉ DE SOUSA. P.I. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GE
TJDFT 20/04/2018 - Pág. 1903 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 DECISÃO N. 0702435-92.2018.8.07.0004 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF45251 - BRUNO ALENCAR DE MATOS. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendi