TJSP 01/03/2012 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
2020
RECEBO o recurso de apelação interposto por JOSIAS CARDOSO DA SILVA(fls. 385/480, em AMBOS OS EFEITOS. Abra-se
vista dos autos ao Ministério Público (apelado) para responder em 30 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação,
aguarde-se a decisão do agravo de instrumento interposto por EDIVALDO HASEGAWA por mais 90 dias, haja vista que dele
depende o recebimento ou não da outra apelação interposta (fls. 310/380). Int. - ADV EMERSON MARTINS DOS SANTOS
OAB/SP 126663 - ADV MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 163935 - ADV MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS
OAB/SP 108786 - ADV EMERSON MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 126663 - ADV ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 131125 ADV RODRIGO LAMARTINE DE CASTRO OAB/SP 138264 - ADV MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 163935 - ADV
EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865 - ADV ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO OAB/SP 237271
417.01.2009.002700-3/000000-000 - nº ordem 392/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CREDITO
MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE ASSIS E REGIAO - SICREDI ASSIS X CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - Nos
termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo
de cinco dias, tendo em vista o decurso do prazo para cumprimento do acordo/parcelamento. - ADV JOSE MAURICIO DE
ALMEIDA OAB/SP 131967 - ADV MAIRA DE LIMA ALMEIDA OAB/SP 271134 - ADV THAIS DE LIMA ALMEIDA OAB/SP 282257
- ADV ANNIE LISE PRADO OAB/SP 186786
417.01.2009.006468-5/000000-000 - nº ordem 896/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - G. J. FRANCESCHETTI
JUNIOR - ME X MARIA JOSE ARF - Fls. 208 - Vistos. Anote-se a expressão “SEM EFEITO” na certidão de trânsito em julgado
(fls.175), pois a APELAÇÃO É TEMPESTIVA. Fls. 177/204: RECEBO o recurso de apelação interposto pelo AUTOR em ambos
os efeitos. Intime-se a(o) apelada(o) a responder em 15 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, remetamse os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (25ª a 36ª Câmaras-art. 2º, inciso III, “c”, da
Resolução 194/04), com nossas homenagens. Int. - ADV RUY MACHADO TAPIAS OAB/SP 82900 - ADV AGENOR LOPES OAB/
SP 71371
417.01.2009.007474-3/000000-000 - nº ordem 1005/2009 - Possessórias em geral - ARMANDO GARMS E OUTROS X
CLAUDINEIA GONCALVES BELO - Nos termos do art. 162, § 4º, CPC, será encaminhada novamente à publicação na imprensa
oficial o item 2.1 da r. decisão de fls. 529 haja vista que foi designada a data da perícia para o dia 11/04/2012, às 16h30 na
propriedade descrita na inicial. - item 2.1 de fls. 529: INTIMEM-SE os procuradores das partes do local, data e horário para início
da perícia. 3.Após aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de 90 dias, contado da data da perícia. Int. . - ADV GENESIO
CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV JOSE CICERO CORREA JUNIOR OAB/SP 129237
417.01.2010.001778-3/000000-000 - nº ordem 247/2010 - Separação (Ordinário) - I. V. M. X J. A. M. - Fls. 44 - Cite-se o
requerido no endereço de fls. 43. Designo nova audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de julho de 2012, ás 13 horas.
O patrono do autor deverá providenciar o comparecimento do autor á audiência INDEPENDENTEMENTE de intimação pessoal.
Int. PPta, 16.02.2012(a) ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA, JUÍZA DE DIREITO - ADV MARCELO ALESSANDRO GALINDO OAB/
SP 143112
417.01.2011.000143-4/000000-000 - nº ordem 20/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. L. D. M. G. X L. P. S. Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo irregularidades a suprir, JULGO O FEITO SANEADO. Fixo como
pontos controvertidos: 1. A existência de união estável entre as partes; 2. necessidade de alimentos da autora e a possibilidade
econômica do réu. Defiro a produção de prova testemunhal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de
outubro de 2012, às 14_h40 min. Deverão as partes arrolarem testemunhas no prazo de cinco dias a contar desta decisão sob
pena de preclusão. Oficie-se ao INSS para apresentar o histórico das contribuições realizadas pela autora, de acordo com o
requerimento do requerido. Int. Paraguaçu Paulista, 23 de fevereiro de 2012. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito ADV JOELSON SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554 - ADV ADRIANO MÁRCIO OLIVEIRA OAB/SP 213109
417.01.2011.001230-2/000000-000 - nº ordem 202/2011 - Alimentos (Ordinário) - N. C. V. G. D. S. X A. G. D. S. - Fls. 20 Vistos. Recolha o RÉU as despesas processuais (01 TAXA DA OAB) em 10 dias, SOB PENA DE SER COMUNICADO O IPESP.
Decorrido o prazo supra sem providências, comunique-se ao IPESP. Recolhidas as despesas ou tomada(s) a(s) providência(s)
supra, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV KARINA MARIA BACCA OAB/SP
219849 - ADV EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR OAB/SP 167077
417.01.2011.001291-7/000000-000 - nº ordem 206/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA GARCIA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG
1307/2007 fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça
- ADV EMERSON RODRIGO ALVES OAB/SP 155865 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2011.002341-9/000000-000 - nº ordem 362/2011 - Ação Monitória - MILTON ALVES X CEREALISTA PARAGUACUENSE
LTDA - Fls. 100 - Vistos. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA por seus próprios fundamentos. Eventuais informações serão
prestadas nos autos do agravo, caso sejam requisitadas pelo Egrégio Tribunal. Diante da ausência de notícias acerca da
concessão ou não de efeito suspensivo ao agravo, cumpra-se o último pronunciamento. Int. - ADV SYLVIO ANTUNES DE
CARVALHO OAB/SP 12812 - ADV ONIVALDO FLAUSINO OAB/SP 168374 - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES
OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV SUELI APARECIDA DA SILVA DE PAULA
OAB/SP 242055
417.01.2011.004559-4/000000-000 - nº ordem 709/2011 - Alimentos (Ordinário) - C. M. R. X M. F. R. - Fls. 39 - Designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de julho de 2011 às 13 h30 . Expeça-se carta precatória para citação do réu
nos termos do despacho de fls. 15. Intime-se o autor pessoalmente. Int.PPta, 16.02.2012(a) ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA,
JUIZA DE DIREITO - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027
417.01.2011.005158-9/000000-000 - nº ordem 793/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - L. C. X F. D. O. C. Fls. 11 - Vistos. 1.A(O)(s) autor(a)(es) requereu(AM) a concessão dos benefícios da Lei 1060/60. 2. Preliminarmente, para
análise do pedido de justiça gratuita, deverá(ao) a(o)(s) autor(a)(es) trazer aos autos CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE
IMPOSTO SOBRE A RENDA, a fim de se aquilatar a propriedade de bens imóveis e móveis. Isso porque o Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º