13 resultados encontrados para n. cesar asfor rocha - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 çõES DE ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS E DOS ENCARGOS FINA NCEIROS, O QUE NãO RESTOU COMPROVADO NA ESPéCIE. III – A SEGUNDA SEçãO DESTA CORTE FIXOU ORIENTAçãO NO SENTIDO DE QUE, PARA O DEFE RIMENTO DO CANCELAMENTO OU A ABSTENçãO DA INSCRIçãO DO NOME DO IN ADIMPLENTE NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CRéDITO, é INDISPENSáVEL A PRESENçA CONCOMITANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 N. CESAR ASFOR ROCHA, DJ 24.11.2003). IV.- AGRAVO REGIMENTAL IMPR OVIDO. (AGRG NO RESP 923.245/RS, REL. MINISTRO SIDNEI BENETI, TER CEIRA TURMA, JULGADO EM 26/10/2010, DJE 08/11/2010) EM RELACAO A SUSTACAO DA DIVIDA NOS CARTORIOS DE PROTESTO, INSTA SALIENTAR QUE TAL PRETENSAO EXIGE PROCEDIMENTO PROPRIO. NESSE SENTIDO, JA DECI DIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 EXECUTADO : RMC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ADV EXEQTE : 18956 DF - MARCO AURELIO CARNEIRO DE PAIVA DESPACHO : PROCESSO N.:200803847976 DECISAO EM PETICAO, A PARTE EXEQUENTE PU GNA PELA DESCONSIDERACAO DA PESSOA JURIDICA DA PARTE EXECUTADA. T ODAVIA, COM O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O PEDIDO DE DESCONSIDERACAO DE PERSONALIDADE JURIDICA, DEVE SER INSTAURADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO : 289358-22.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 970 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : EDIVAR MATOS DAMACENO REQUERIDO : BANCO HONDA S/A ADV REQTE : 29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON DESPACHO : PROTOCOLO: 201402893587 DECISAO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL PROPO STA POR EDIVAR MATOS DAMACENO, EM FACE DE BANCO HONDA S/A TODOS D EVIDAMENTE QUALIFICADOS NO BOJO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 ONFIGURA SUCUMBENCIA RECIPROCA NEM MINIMA. 4 - CONSIDERANDO SER O VALOR INDENIZAVEL DE PEQUENA EXPRESSAO PECUNIARIA, A VERBA HONOR ARIA HA DE SER ARBITRADA DE FORMA EQUITATIVA, NOS TERMOS DO ART. 85, 8, CPC. 5 - APELO DESPROVIDO. MAJORACAO DOS HONORARIOS RECURS AIS EM FAVOR DO APELADO. (TJGO, APELACAO (CPC) 0261027-85.2010.8. 09.0175, REL. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO, G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 AGEM). LOGO, FICA AFASTADO O METODO FRANCES DE AMORTIZACAO (TABEL A PRICE). 3) COMISSAO DE PERMANENCIA E MULTA: VERIFICA-SE A AUSEN CIA DE MORA DEBENDI E, PARALELAMENTE, A CARACTERIZACAO DA MORA AC CIPIENDI, PORQUANTO REALMENTE ESTAO SENDO COBRADOS, TANTO NO PERI ODO DE NORMALIDADE, QUANTO DE ANORMALIDADE (ATRASOS), ENCARGOS IN DEVIDOS, ABUSIVOS E DE FORMA ILEGAL. EM REL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 INCIDENTES EM RELACOES INTERBANCARIAS DE CURTISSIMO PRAZO. RECURS O CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 450201-57.2009. 8.09.0011, REL. DR(A). MAURICIO PORFIRIO ROSA, 6A CAMARA CIVEL, J ULGADO EM 22/11/2011, DJE 56 DE 23/01/2012)(GRIFEI) DESTARTE, A P ARTIR DA EC 40/2003 E POSSIVEL A INTERVENCAO DO JUDICIARIO PARA R EVISAO DOS JUROS REMUNERATORIOS APLICADOS -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 2/2014, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA INDEPENDENTE DE CONCLUSAO E NO VO DESPACHO, PROCEDA A REEMISSAO DO MANDADO AO MESMO OFICIAL DE J USTICA E SEM O RECOLHIMENTO DAS DILIGENCIAS , A FIM DE QUE SEJAM OBSERVADO A INTEIREZA DA DECISAO JUDICIAL COM A ORDEM PARA UTILIZ ACAO DA FACULDADE DO 2, DO ART. 172 DO CPC, PARA FINS DE QUE SEJA EFETIVAMENTE CUMPRIDO, INCLUSIVE , NO PERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NTO AOS PRINCIPAIS BANCOS QUAIS AS TAXAS DE JUROS PRATICADAS EM O PERACOES COMO A PRESENTE, COMO TAMBEM VERIFICAR QUAL A TAXA DE JU ROS FOI EFETIVAMENTE APLICADA NO CONTRATO EM COMENTO, O QUE AINDA NAO E POSSIVEL, SOBRETUDO DIANTE DA FALTA DO CONTRATO, DOCUMENTO INDISPENSAVEL, NAO HAVENDO, PORTANTO, PROVA INEQUIVOCA E VEROSSI MILHANCA DA ALEGACAO. A SIMPLES ALEGACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 A EXISTENCI A INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; B) DEMONSTRACAO EFE TIVA DA COBRA NCA INDEVIDA, AMPARADA EM JURISPRUDENCIA CONSOLIDAD A DO SUPREMO T RIBUNAL FEDERAL (STF) OU DO STJ; C) SENDO PARCIAL A CONTESTACAO, QUE HAJA O DEPOSITO DA PARTE INCONTROVERSA CONFIRA -SE: PROCESSUA L CIVIL AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO EM RECURSO ESPECI AL ACAO REVI SIONAL CANCELAMENTO OU ABSTENCAO