Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2785 de um seu fornecedor, tendo o titular da autora praticamente que se humilhar para salvar tal pedido de mercadoria, conforme dá conta o e-mail de fls. 17. Aliás, mesmo tendo pago a dívida, que não devia, conforme fls. 30, a ré sequer esboçou qualquer movimento no sentido de excluir o nome da autora da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 3047 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193 664.01.2010.004139-4/000000-000 - nº ordem 421/2010 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JANDONISETI FAZAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Nos termos das N.C.G.J.: fica o procurador do requerente intimado a se manifestar, no prazo de 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 2177 jurídica do pedido e falta de interesse de agir. Não há que se falar em impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que a Constituição Federal e a Constituição Estadual impõem o dever de o Estado (entendido como a União, Estados e Municípios) garantir o direito à Saúde a seus componentes (cidadãos)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 1745 TORRES DE AGUIAR.. Eu........................... (Jacy de Andrade Santos da Silva) escrevente, subscrevo. Processo nº 2753/2011 fls. 41: Intime-se o réu para a audiência designada conforme determinado às fls. 37/38. Int. - ADV RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ OAB/SP 248607 - ADV PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 116 nº 778.251-00/7 - 4ª Câm. - Rel. Juiz Júlio Vidal - J. 31.1.2003) “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Concessão - Pessoa jurídica com fins lucrativos - Inadmissibilidade. A sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em regra, não se enquadra nas hipóteses permissivas da concessão do benefício, uma ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 31 laudos em 10 (dez) dias, contados da juntada do laudo do sr. Perito Judicial aos autos. Assim que o perito informar a data do exame, intimem-se as partes. V. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação. VI. Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV ROSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 771 horas, sob pena de extinção e arquivamento - (da fase executória, se for o caso). 5. Caso resulte infrutífera a intimação pessoal, intime(m)-se o(a)(s) requerente(credor)(vencedor)(s)(a)(es) por EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias, para dar(em) normal prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 361 286.01.2009.002181-6/000000-000 - nº ordem 621/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CRISTIANE DE FATIMA ALMEIDA X EMERSON DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo a petição de fls. 22/23 como emenda à inicial. Anote-se. Diante da informação de que foi fixada pensão alimentícia em favor do menor Jos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 394 1536 do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: MARCO ANTONIO COLLEONE GRACIANO (OAB 121759/SP), PAULA CAUBIANCO (OAB 188148/SP) Processo 007.07.117539-5 - Exoneração de Alimentos - J. A. C. - G. T. C. - Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 73 a autorização não alcança os valores respectivos ao depósito recursal, a que se refere o artigo 899, da CLT. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Após, ao arquivo. Int. - ADV ADRIANO LOPES DE FREITAS OAB/SP 162817 493.01.2009.004598-2/000000-000 - nº ordem 2156/2009 - Precatória (em gera