639 resultados encontrados para n. d. c. c. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 31 Requerido:BANCO DO BRASIL SA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª Vara CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE IBIÚNA Fórum de Ibiúna - Comarca de Ibiúna JUIZ: Danilo Fadel de Castro 238.01.1999.001683-2/000000-000 - nº ordem 592/1999 - Execução de Título Extrajudicial - EURIDES LEONEL L
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 802 1033 089.01.2010.009906-6/000000-000 - nº ordem 1786/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. M. G. P. X C. E. P. J. 01- Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 02- Presentes os requisitos legais, fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo o 1
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 856 SEGUNDA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BAURU/SP Dr. ENIO MOZ GODOY - Juiz de Direito 850.534 EXECUÇÃO JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO DA SILVA FERNANDES FA e Roteiro de Penas fls. 36 manifeste-se a defesa sobre a cota doMP, que requereu a sustação cautelar do regime aberto adv: DR. DANILO RODRIGUES DE CAMA
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 479 partes para comparecimento, observando-se o endereço indicado às fls. 42, bem como a conta poupança indicada às fls. 45/46. Int. - ADV ELISA LOPES OAB/SP 93000 286.01.2009.000719-9/000000-000 - nº ordem 136/2009 - Interdição - LUIZINETE SANTOS CAMARGO X MÁRIO MANDÚ DE CAMARGO - Ciência da designação d
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1878 - ADV JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO OAB/SP 95527 405.01.2009.020117-0/000000-000 - nº ordem 1276/2009 - Separação (Ordinário) - A. M. P. X E. J. D. C. - Autos de nº 1276/09 Não cabe ao Juízo determinar a providência requerida pela ré-reconvinte, acerca da prática habitual da parte contrária, assim com
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 1185 de 2009, às 14:30 horas. As partes deverão comparecer, pessoalmente, ou através de procurador ou preposto com poderes para transigir, além de estarem acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV ANDRE FRANCISCO IBELLI OAB/SP 45204 - ADV EDSON PEDRO DA SILVA OAB/SP 77170 - ADV RANGEL ESTEVES FURLAN OAB/SP 16590
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 68 sumário) a Fazenda pode ser revel e nem por isso há impedimento à constituição do título, ainda mais quando, como ocorre na ação monitória, a obrigação tem suporte em documento escrito; e (b) o reexame necessário não é exigência constitucional e nem constitui prerrogativa de caráter absoluto e
TJSP 19/04/2022 - Pág. 4434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4434 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) -
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1641 301244 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 0015169-48.2012.8.26.0344 (344.01.2012.015169-4/000000-000) Nº Ordem: 000991/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RUBENS DE CASTRO RODRIGUES X YAGO GIACOMINI E OUTROS - Relacionei para publica
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1708 do tributo, segundo os critérios estabelecidos em lei, de rigor que se acolha o pedido, independentemente de manifestação da Fazenda Estadual, porquanto se trata de isenção legal, deferindo-se o alvará para que os autores Alice Domingos de Almeida, Adriano Domingos de Almeida e Fabiano Domingos de Almeida,