639 resultados encontrados para n. d. c. c. - data: 11/08/2025
Página 62 de 64
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1037 circunstâncias específicas que justifiquem tratamento diferenciado, vedado ao intérprete discriminar. Não poderia ser diferente quanto aos servidores públicos, especialmente no relacionado ao reajuste dos proventos ou concessão de benefícios, considerando o escopo das normas trazidas pelas emendas à Consti
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 664 ainda coibi-lo, tal como aventado, o que desborda francamente das suas atribuições, a par do fato de que não possui legitimidade, mesmo, para defender os interesses da concessionária de serviço público. Deveras, não pode ser a autora responsabilizada por fatos que ocorrem no interior das unidades habitacionai
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 460 269.01.2010.019885-6/000000-000 - nº ordem 3171/2011 - Modificação de Guarda - D. D. S. P. X N. D. C. C. - Autos n° 3171/2011 Cota retro: Assiste razão ao DD. Promotor de Justiça. A sentença fixou visitas em favor da genitora, não cabendo nestes autos, cuja decisão já transitou em julgado, discorrer sob
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 276 o mandado de averbação expedido) Adv.: (204303/SP)IVETE MARIA FALEIROS MACEDO, (297841/SP)NAIRA RENATA FERRACINI 92/11 - ALVARA - Movida por ANTONIA BERNARDI FERREIRA, NORANCY FERREIRA, E OUTROS em face de FRANCISCO FERREIRA FILHO - Oficie-se ao Banco HSBC, como requerido a fls. 3/4, item “b”. Vindo ao
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1866 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 36 - Vistos. Fls. 34/35: Manifeste-se a parte autora. Prazo: 10 dias. Int. - ADV DENILSON MARTINS OAB/SP 153940 374.01.2010.002457-1/000000-000 - nº ordem 1577/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - I. D. S. M. D. J. X A. M. - Fls. 09 - Vistos. 1) Conce
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 852 a fls. 110 de que a testemunha compareceria independente de intimação, e ainda porque no termo de audiência (fls. 116), não constou tal justificativa referida pelo requerente. A audiência para inquirição da testemunha Paulo Campos Granado Zerbinatti que se deu por precatória ao juízo da cidade de Londr
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 31 oferecer resposta na ação cautelar a requerida fez uso dos mesmos argumentos. Réplica às fls. 48/52. Em fase de especificação de provas, a autora requereu a designação de audiência de tentativa de conciliação, bem como a produção de prova pericial e testemunhal (fls. 55). A ré requereu o depoimento
TJDFT 02/04/2019 - Pág. 2272 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara de Família de Brasília DECISÃO N. 0715044-37.2019.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF29691 - LUCIANA CRISTINA DE SOUZA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0715044-37.2019.8.07.0016
Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 N. 0702072-83.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: T. B. N. D. C. C.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUCILENE NUNES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinet
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 2146 0001953-30.2012.8.26.0664 (664.01.2012.001953-1/000000-000) Nº Ordem: 000166/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - N. D. C. C. E OUTROS X M. C. D. S. - Fls. 95 - Vistos. Observo que a petição de fls. 84/88 foi subscrita por procuradora excluída dos autos (fls. 66), razão pela qual não pode produzir e