Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2118 para a garantia da sua própria segurança ou manutenção da ordem pública. Por conseguinte, indefiro a liminar, dispensadas as informações. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para o indispensável parecer. Int. São Paulo, 18 de junho de 2018. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1568 Alexandre Germano - Apelação Cível n. 214.435-1 - São Paulo - 06.09.94) REVELIA - Efeitos - Ação de separação judicial - Aplicação - Admissibilidade - Réu citado pessoalmente e advertido dos efeitos da revelia - Não comparecimento à audiência Ausência, ademais, de contestação no prazo concedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1284 Processo 0005693-08.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. H. M. da S. e outro - Fls. 44/45: DECISÃO. “ Vistos. Cuida-se de execução de alimentos movida por F. H. M. DA S., V. M. da S., representado(a;s) pela mãe M. M., contra o pai José Francisco da Silva, do período d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 139 de que se trate, esta é a prescrição intercorrente”. Trata-se da fluência do prazo prescricional ocorrida no decurso do próprio processo. A prescrição intercorrente se aperfeiçoa já no processo de conhecimento, já no de execução; em relação a este último tanto na execução por título extrajudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 113 nome(s) do(s) beneficiário(s). Int. - ADV: ALINE CRISTINA LUIZ (OAB 319699/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/ SP) Processo 4000210-72.2013.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. L. D. - A. D. Com vista à requerente sobre certidão retro - informar endereço corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1010 Assumpção. Aduziu, para tanto, que tem domicílio atual na cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro, para onde transferiu definitivamente sua residência e lá vivendo com a filha Alice, até que esta foi entregue ao pai por ordem deste juízo. Requereu, por fim, a suspensão do processo de guarda at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1012 Processo 3000857-10.2013.8.26.0076 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Odair Mussio Mazaia - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora devidamente intimada a retirar o Alvará com prazo de 30 dias, sob pena de juntada do mesmo nos autos, a expedição de novo Alvará só será procedida com o requerimento/pedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2124 pedira demissão. Desde então, o autor não tem qualquer notícia do paradeiro da demandada. Pede-se, reconhecida a união, a atribuição da guarda do filho comum ao pai. Com a inicial, os documentos de fls. 11/20. Após diversas tentativas de localização da ré, foi ela pessoalmente citada a fl. 58, mas não apresento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 2222 (OAB 300715/SP), MARCIO SILVEIRA RAMOS (OAB 215052/SP), IDELI MENDES DA SILVA (OAB 299898/SP) Processo 0021341-78.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A. P. R. - V. de O. R. - Vistos. A presente ação de exoneração de alimentos deve ser distribuída livremente, porquanto inexistente qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DANIEL LOURENÇO (OAB 3192/AM), LUIZ PAULO FERNANDES (OAB 1777E/AM) - Processo 061349523.2013.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: R.S.S. - REQUERIDO: P.S.S. e outros - EM TEMPO: Consigno que a presente ação está tramitando com os benefícios da Justiça Gratuita, conforme declaração da parte e nos termos da Lei nº 1.060/50. CUMPRA-SE. ADV: E