Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHO-1947 A028766095 544-40 Matheus Sebastiao De Sousa HLA-1103 A028715799 667-00 Matilde Nogueira 127,69 GTY-2503 A028704717 663-72 Matria Maq Trat E Impl Agric Ltd ORC-2973 L030509118 747-10 Matusalem Alex Alves Souza HFB-7102 A028629900 518-51 Mauricio Henrique S Portugal HLH-0416 L030511630 745-50 Mauricio Lino De Oliveira HLX-0406 L030511009 746-30 Mauricio Nunes Rodrigues HMP-9733 L030510979 745-50 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Margareth Pereira Martiniano HNM-1346 L030540941 745-50 Margareth Turci Lopes GRR-8602 L030541088 745-50 Maria A Teixeira De Vila Nova HGM-0902 A028640785 501-00 Maria Alice Teodoro HAD-0659 L030540885 745-50 Maria Almerinda Alves Junqueira GWZ-8472 L030539934 745-50 Maria Angela Moreira HDN-3030 L030540600 746-30 Maria Angelica A r antunes OPQ-0906 L030539848 745-50 Maria Anteria De Souza HGL-5701 L030540871 746-30 Maria Aparecida A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria De Lourdes Ferreira GWS-9219 L030511256 746-30 Maria De Lourdes S De Oliveira DKE-8881 L030510562 745-50 Maria Diva Da Cruz Muniz HIS-3331 A028692649 587-80 Maria Do Rosario P Da Silva HAD-0707 L030511803 745-50 Maria Do Rosario Pereira OQI-3465 L030511772 746-30 Maria Do Rosario Pereira OQI-3465 L030510923 746-30 Maria Elza Rodrigues De Sousa HBL-8296 A028692688 504-50 Maria Eunice Ribeiro P Oliveira H

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E A D M I N I S T R A T I V O . A G R A V O I N T E R A D M I N I S T R A T I V O N º 3 / S T J . E N F I T E U S E . F O R O . R E A J U S T A M E N T O A N U D O M Í N I O P L E N O D O I M Ó V E L . I M P O S S I B I L I D A D E . A G R A V O I N T E R N O N Ã O r e c u r s o a t r a i a i n c i d ê n c i a d o E n u n c i a d o A d m i n i s t r a t i v o 3 / S T J : " A o s r d e c i s õ e s p u b l i c a d a s a p a r t i r d e 1 8 d e m a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9 .É o t e o r d a s d e c i s õ eS su p pe r roi fo er r iT dr ai bs u pn ea ll o ds e E J. u s t i ç a e T r i b u n a l R e g i o n a l F e . . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L . E X T I N Ç Ã O D O P R O C E S S O S E M R E S O L U Ç C A B I M E N T O . A U S Ê N C I A D E V I O L A Ç Ã O D O A R T I G O 2 0 , D O C P C . A R T I G O 2 6 7 m é r i t o e m r a z ã o d e p e d i d o e x p r e s s o d a p a r t e ( a r t . 2 6 7 , V I I I - C P C ) i m p o r 2 . É i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 2 .E s s a r e g u l a m e n t a ç ã o 4 3 . O ú l t i m o e x p e c t a t i v a a d v e i o n o s 4 5 . N e s s e c e n á r i o , l e g i s l a d o r p a r a o I e 2 9 , n ã o s e I a d a L e i 8 . 2 1 3 / 9 1 . a p l i c a ç ã o d o f a t o r f u n d a m e n t a l m e n t e a t u a r i a l e t e n d e e m c o n s i d e r a ç ã o a f u n c i o n a l i d a d e r e s t a l e g í t i m a a f i n a n c i a m e n t o d o 4 6 . A q u e s t ã o , r e p i t a - s e , s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4 2 . P o r t a n t o , e n c o n t r a n d o a a p o s e n t a d o r i a d o p r o f e s s o r a s s e n t o n a q u e l a s d e s p r e v i d e n c i á r i o , i n c i d ê n c i a c o r r o b o r a d a a i n d a p e l a s d i s p o s i ç õ e s d o § 9 º d o a m i n o r a r o i m p a c t o d a f ó r m u l a d e c á l c u l o s o b r e o r e g i m e d i f e r e n c i a d o d o s p r o 4 3 .E v e n t u a l n ã o b e n e f í c i o t e n h a 4 4 .N e s s e i n c i d ê n c i a d o f a t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á JOSÉ r i aCARLOS , c o OTERO m p QUARESMA e d i d o ed me ft uaINSTITUTO ct ee l ad , oNACIONAL m o v i dDOa p o r SEGURO SOCIAL, p e l a q u a l p r e t e n d e o r e c o n h e c i m e n t o d e p e r í o d o s d e t r a b a l h o c o m u n p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o . 2 . N o t i c i a q u e e m 2 0 / 1 0 / 2 0 1 5 , f o r m u l o u p e d i d o a d m i n i s t r a t i v o d e c o n c e s s ã o i n d e f e r i d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 d c q . À l u z d o D e c r a E m e n d a C o n s t o n s i d e r a d a e s p e u e s e c o m p r o v e e t o 5 3 . 8 3 1 / 6 4 ( Q u a d r o A n e x o , i t u c i o n a l 1 8 / 8 1 e , c o n s e q u e n t c i a l p a r a s e r u m a r e g r a " e x c e o e x c l u s i v o t r a b a l h o n e s s a c o I t e m p c n d e m e n t i o n i ç ã 2 . 1 . 4 ) , a a t i v i d a d e d e e , d a s a l t e r a ç õ e s c o n s t a l " , d i f e r e n c i a d a , n a q o . 2 . A a t i v i d a d e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 .P o s t e r i o r m e n t e , s e g u i n t e e v o l u ç ã o : L E I N º 5 . 8 9 0 - a t é D E 8 a e d i ç ã o D E J U N H O d a a t u a l D E L e i d e B e n e f í c i o s d a P r e v i d ê n c i a S 1 9 7 3 “ A r t . 9 º A a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l s e r á c o n c e d i d a a o s e g u r a d o q u e , c o n t a n d o n o p e l o m e n o s , c o n f o r m e a a t i v i d a d e p r o f i s s i o n a l , e m s e r v i ç o s q u e , p a r a e