Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A f i r m a a p a r t e a u t o r a q u e f o i a u t u a d a e m u l t a d a p e l o I B A M A e m 3 1 / 0 3 / 2 0 p e s c a a m e n o s d e 1 0 0 m . ( c e m m e t r o s ) d a m a r g e m e s q u e r d a d o l a g o J u p i á , e x t e n s d a L e i n º 9 . 6 0 5 / 9 8 , a r t . 2 º e 4 4 d o D e c r e t o n º 3 . 1 7 9 / 9 9 , a r t . 2 º , i t e m a / 3 , d a 1 8 / 0 4 / 2 0 0 5 , c o m p r o v a n d o : i ) n ã o s e r p r o p r i e t á r i o d o b e m , p o i s h a v i a a l i e n a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 10/08/17;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 379670-3-2, Carlos Roberto Batista, PEB3/ IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17;MaSP 872240-7-3, Renata Benjamim Abreu Santos, PEB1/ IA, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 306/2017 Concede Três Meses de Féri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 0 . A s s i m , e n q u a n t o a a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o t e m c o m o r e e s p e c i a l , c o n s i d e r a n d o o f a t o r d e d i s c r i m i n a ç ã o a d m i t i d o p e l a C o an t s i t v i it du ai çd ãe os , e x e r c i d a s s o b c o n d i ç õ e s e s p e c i a i s q u e p r e j u d i q u e m a s a ú d e o u i n t e g r i d a d e f 3 a i p 1 p m e . o p r A s e o s í o f n s d i n a l i d a d e d e c o n s i d e r a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C o m e f e i t o , o F N D E i n f o r m o u à a u t o r a , n a d a t a d e 1 0 / 1 1 / 2 0 1 7 , q u e o a d i t o b s e r v â n c i a d o p r a z o r e g u l a m e n t a r p o r p a r t e d a r e q u e r e n t e o u d o a g e n t e f i n a n c a s p e c t o , a P o r t a r i a F N D E / M E C n º 6 5 4 / 2 0 1 6 e s t i p u l o u a d a t a l i m i t e d e 3 0 / 1 2 / 2 0 1 p r o v a P o r o u t r o qp ur e e en lc ah e“ u l a d o , o d o c u m e n t o 4 4 1 0 2 2 5 i n d i c a q u e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Maria De Lourdes Penido Souza GYS-9859 L030506891 745-50 Maria De Lourdes Serapiao GLF-3518 A028717132 596-70 Maria De Oliveira Grossi OWL-4716 L030507032 745-50 Maria Do Carmo OWQ-0989 L030504895 745-50 Maria Do Perpetuo S Da Silva HCY-9248 L030505714 745-50 Maria Do Socorro Almeida GWV-9253 A028709362 544-40 Maria Do Socorro Fernandes Melo OXG-5078 L030506184 745-50 Maria Eloiza Barbosa Da Silva HJC-9320 A028566454 659-92 Maria Eloiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIT-0061 A028711352 659-92 Maria Lucia Izidorio HNZ-1447 L030532210 745-50 Maria Lucineia Guimaraes Teixeir GYG-5335 A028756257 518-51 Maria Madalena Da Cunha GON-4052 A028772168 659-92 Maria Madalena Da Cunha GON-4052 A028772169 734-00 Maria Natalia Macedo Novais OXC-2149 A028655967 501-00 Maria Perpetuo Da Silva Almeida GKJ-5198 L030533118 745-50 Maria Rosa Cardoso De Oliveira HHY-0725 L030531089 745-50 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Viana Silveira GUZ-2917 A028645607 518-51 Maria Zilda De Oliveira HDT-5083 A028734497 605-02 Marialva De Castro Baccan GPW-1900 L030578650 745-50 Mariana Batista De Freitas Rego GOW-4454 L030579385 745-50 Mariana Batista Silva HHQ-1063 A028753792 655-61 Mariana Batista Silva HHQ-1063 A028753791 501-00 Mariana Batista Silva HHQ-1063 A028753793 734-00 Mariana G Da Silva Cavalho Barbo NGA-5275 A028567365

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Michel Rodrigues Rabelo GXR-8080 A028536267 659-92 Michele Jesus Diniz OMC-4914 L030451707 745-50 Miguel Angelo Costa GZD-2674 A028662733 596-70 Miguel Oliveira Lima GPT-6631 L030452682 747-10 Mildo Alves Adm Com E T Ltda AOC-2673 A028535908 574-63 Mildo Alves Adm Com E Trans Ltda GZG-2000 A028535714 574-63 Miller Venancio Pereira GTV-2286 A028691720 501-00 Milton Costa Sales LAY-6334 A028620755 518-52 Milton Fernandes Pereira MPF-3303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Massuel Marco S Mendes GQR-5210 L030286060 746-30 Matarazzo Agric e Madeiras Ltda OPQ-1661 A028511564 596-70 Mateus Alves Aleixo HKT-9969 A028487687 734-00 Mateus Henrique P costa Coelho HFN-4771 A028524129 670-00 Mateus Ventura De Oliveira GPL-6136 A028592847 518-51 Matheus De Melo Prandato HAM-2289 L030287252 745-50 Matheus Morandi De Almeida HLE-8698 L030287290 745-50 Matheus Morandi De Almeida HLE-8698 L0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo HLC-6734 L030386102 745-50 Maria Clarice Tavares KDW-3643 A028593578 663-71 Maria Clarice Tavares KDW-3643 A028593577 676-91 Maria Clarice Tavares KDW-3643 A028593576 734-00 Maria Cleonice M De Souza HJH-2060 L030387577 745-50 Maria Da Conceicao Da Fonseca OWV-3941 L030385964 746-30 Maria Da Gloria P L Starling GWS-2450 A028453450 501-00 Maria Da Gloria P L Starling GWS-2450 A028453477 659-92 Maria Da Piedade Da C Oliveira HEF-3023 L0