2.862 resultados encontrados para n. v. c. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 1523 médica. Intime-se o(a) interditando(a) para comparecimento neste Fórum Regional, último pavimento, em data a ser designada. Int. PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO: “Ciência de que foi designado o dia 04/08/2010 às 14:30 horas para a realização de exame no interditando, que se realizará nas dependências deste Foro Regional
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 1317 gratuidade processual ao requerente. Anote-se Acolho a sugestão ministerial para o fim de conceder a guarda provisória dos menores Bruna e Atílio ao autor, consolidando, por ora, a situação preexistente denunciada. Tal porque a gravidade dos fatos denunciados, notadamente de que a requerida faz uso de substância entor
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 853 GUILHERME RODRIGUES SOLANO (OAB 154420/SP), SONIA REGINA DA SILVA (OAB 61815/SP) Processo 100.07.236023-5 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - V. L. M. - J. L. e S. - Considerando que não foi requerida expedição de carta de sentença, arquivem-se. Int. - ADV: CARLA DE ANDRADE LEAMARE (OAB 196622/SP), DA
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1169 15 dias, passará a correr a partir da citação. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DAVI MARCOS MOURA (OAB 187374/ SP) Processo 001.09.118342-2 - Alvará - Roberto Donizeti Berti - Sonia Regina Rodrigues Berti - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Junte representação processual dos herdeiros. A
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 1056 imóveis faltantes, em igual prazo. Fls. 151/152: Anote-se. Fls. 156/157: Cumprido o acima, vista ao Ministério Público e voltem conclusos para apreciar o pedido de Alvará. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ODAIR BENEDITO DERRIGO (OAB 109360/SP) Processo 100.08.630705-2 - Divó
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 K ånFgÑ“»a$É÷~b\«Ù9ùòüL> ©}œYÒmâ|ˆÚ GÚ-4@"Û";™èq«» È ( F U { þ ~ j G ) 4 6 4 Å © 0 ª â ½  ; ? Ð ‘ 4.¸1„$ˆ¤]¤NïÓ|Í)™ëT÷ü¯°Þ·ø™ý€ÓÃW_óèòøÂoƒŸ,ÅÔ´Ö&Œí;:šžî²‹ý| äü§õ@Ë•˜Ê=hvqvÀwžybˆƒb&½Fê…ì‹^ž›±s>.^C”ƒìB†R)0,ó,ß´Z†¤úy Ó Â x × ¢ s ² " º g E 6 ,£/“µ”�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1486 da exclusão da paternidade biológica que não dará ensejo à extinção da dívida já existente, pois, enquanto não desconstituída a paternidade (biológica e sociafetiva), continua ela a irradiar todos seus efeitos - Agravante que reconhece que sempre agiu como legítimo pai, subsistindo a paternidade
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9081 curatelado provisório, tendo havido, ainda, a anuência do Ministério Público (fl. 76), AUTORIZO a venda do imóvel descrito na matrícula de fls. 44/53 pelo preço especificado ou superior (um milhão e quatrocentos mil reais ou mais). Determino à curadora o depósito do valor recebido nos autos. Servir�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3763 contratação de advogado, dispensando o auxílio da defensoria, para concessão dos benefícios gratuidade e/ou diferimento, deverá a parte interessada, no prazo de 15 dias, apresentar declaração completa de bens e rendimentos ou outros documentos aptos a comprovar impossibilidade financeira de assumir
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 316 eventuais dívidas, pois dessa forma pode se chegar ao valor do proveito econômico a ser obtido pelas partes no processo. Nos casos de divórcio em que há partilha de bens, deve-se observar o disposto no artigo 4º, § 7º da Lei Estadual 11.608/2003. Ainda, deverá ser observado o contido no artigo 292, incis