Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 605 II, fica o inventariante destituído do cargo (CPC, art. 995). Certifique a serventia o(s) item(ns) não cumprido(s) e arquivem-se os autos. Havendo posterior interesse no prosseguimento do feito, necessária a indicação de outro herdeiro para assumir a inventariança, com imediato cumprimento das determinaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 1150 devem providenciar, tudo para a comprovar a liquidez do título judicial e embasar o pedido corretamente. Prazo: cinco dias, sob pena de indeferimento, em razão da urgência alegada. Caso necessário, os credores deverão pleitear a medida cabível para obtenção dos documentos ou solicitar dilação de prazo. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1549 Assim, deve constar da sentença: Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, o presente feito já comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Código de Processo Civil, eis que não há necessidade de produção de quaisquer outras provas, considerando que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 981 Mônaco da Silva, j. 26.6.2013), no valor mensal correspondente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do réu (assim entendidos o salário bruto menos a contribuição previdenciária e o imposto de renda retido na fonte), incidentes sobre 13º salário, adicionais, gorjetas (CLT, art. 457, caput)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1124 2134 alegando que a autora não teria direito à pensão por morte de sua filha, porque não comprovada materialmente a dependência econômica, que exigiria início de prova documental não existente nos autos. O feito foi saneado (fls. 72), oportunidade em que foi deferida a produção de prova oral. Foram ouv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 585 nova. De tudo isso, em síntese, constata-se que é possível e até tecnicamente necessário o processamento inicial da execução de dívida alimentar “antiga” e “recente” por citação única, sem risco de tumulto processual, pois: a) não há norma que impeça o executado pagar espontaneamente o montant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 471 Município de Ribeirão Preto e a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto - TRANSERP, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida (FLS. 49)e CONDENAR as rés, solidariamente, a disponibilizarem a ALENCARA ALVES PEREIRA, transporte adaptado para usuário de cadeira de rodas, objetiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 2303 presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei e com as prerrogativas do parágrafo 2º do art.172 do CPC... - ADV: PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ DA SILVA (OAB 114585/SP) Processo 0014362-97.2011.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 631 Processo 008.09.112740-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. B. C. de S. - D. de S. - Certifique-se quanto ao decurso de prazo do edital de fls. 76. Fls. 86/87: Defiro, cite-se o executado nos endereços fornecidos a fls. 79 e 83. Após, caso a diligência supra reste infrutífera, oficie-se à D.P.E., para que in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 2245 conciliação (art. 447 e 448 do CPC). Int. (recolher diligência e retirar carta precatória) Drs. Marcelo Camargo Pires, OAB 96960 e Jose Benedito de A Mello Freire, OAB 93150 1747/10 Cautelar Milton Carlos de Matos x Caixa Econômica Federal fls. 26/26 verso, tópico final Ante o exposto, tomadas as providen