2.862 resultados encontrados para n. v. c. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1232 Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação”. A lei que inseriu o dispositivo colacionado, Lei nº 11.232/2205, trouxe o processo sincrético objetivando dar maior celeridade e efetividade às decisões judiciais de primeiro grau. De início, a interpretação feita pelos Tribunais Superiores era n
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 765 26, § 2º, do Código de Processo Civil, observada, se for o caso, a regra do art. 12 da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada, a qual contou com o parecer favorável do órgão do Ministério Público, é ato incompa
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 1127 tramitou pela E. 2ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, conforme noticia o documento de fls.08/09, preventa portanto àquela unidade jurisdicional.(art.,575-II do CPC). Redistribua-se o feito à 2ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, com as devidas anotações e comunicações. Int. - ADV: MURI
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 1910 bloqueio de bens em nome do executado. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. Cite-se e intime-se. - fls.16 - C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que pa
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1477 Processo 3000393-08.2013.8.26.0586 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. A. de A. - A. M. de A. - Vistos Nomeio o Dr. José Sanches para defender os interesses da autora, deferindo-lhe os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se o executado para que e
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2455 por um conciliador, bacharel em direito, ou presidido por um funcionário pertencente ao quadro do Tribunal de Justiça, e será realizado na sala de audiências da 1ª Vara Cível de Franco da Rocha. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Int.-se. - ADV: ALINE SILVA ARAUJO Processo 100067
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2940 14 juízo de admissibilidade. 6.Em primeiro lugar, entendo ser importante esclarecer que a competência jurisdicional desta Vice-Presidência, de acordo com o Código de Processo Civil, com o Regimento Interno do TJAL e com o Ato Normativo nº 03/2021, da Presidência deste Sodalício, resume-se à realização do juízo de adm
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Nº 0100349-41.2022.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Embargante: Unimed Campo Grande Ms Coop. Trab. Medicos - Embargada: Daniela de Abreu Aguiar (Representado por sua mãe) Katiuscia Larsen de Abreu Aguiar - Despacho Faculto à parte embargada a apresentação de contrarrazões aos presentes embargos de declaração (art. 1;1023, § 2º, do CPC). Por conseguinte, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Jus
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Nº 0000815-86.2020.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Apelante: N. V. C. V. - Apelante: P. I. V. C. V. - Apelante: F. V. C. V. - Apelado: V. A. de O. (Representado(a) por seu curador(a)) – Despacho - De acordo com a sentença objeto de apelação, o Juízo de primeiro grau extinguiu o processo sem resolução do mérito, sob o fundamento de que as apelantes carecem de interesse processual, nos termos do art. 485, inciso VI,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00254 Processo: 0000162-84.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR DA COSTA PESSOA ADVOGADO: 004188PB JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA CONDENATORIA EM DESFAVOR DO RÉU. 00255 Processo: 0000590-95.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANDERSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGAD