119 resultados encontrados para n. v. c. s. - data: 29/07/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4901 07/72 APELADO: JOSUÉ MENEZES BARBOSA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. GURSEN DE MIRANDA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0010.11.910858-6 – BOA VISTA/RR APELANTE: MARIELZA MARTINS NUNES ADVOGADO: DR. FRANCISCO SALISMAR APELADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. GURSEN DE MIRANDA Jurídica da Presidência - Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 REQDO : Paulo Sergio de Toledo VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005015-82.2013.8.26.0564 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V. L. F. DE A. ADVOGADO : 158347/SP - Maria Auxiliadora Zanelato REQDO : A. F. V. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4005016-67.2013.8.26.0564 CLASSE :DIVÓRCIO
Edição nº 200/2010 Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, segunda-feira, 25 de outubro de 2010 Aleatória CÉSAR LOYOLA Liminar FLAVIO ANDRADE DE SOUZA SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) BANCO SANTANDER S/A NÃO CONSTA ADVOGADO Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2010 00 2 017512-7 Aleatória CÉSAR LOYOLA Liminar V. C. S. O. rep. por A. L. N. V. C. S.
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4916 011/209 I - Presentes nos autos elementos suficientes à comprovação da materialidade delitiva e indícios satisfatórios da autoria do crime, correta a sentença que pronunciou a ora recorrente. II - Na conformidade da doutrina e jurisprudência dominantes, a impronúncia somente é admissível quando manifestamente improcedente a tese acusatória, pois, nessa fase, eventual dúvida reverte-se em favor da sociedade. ACÓRDÃO Vistos, r
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2857 - Vistos. 1. RECEBO em seus regulares efeitos os recursos interpostos. 2. Intimem-se as partes para ofertarem contra-razões dentro do prazo legal. 3. Após ou na inércia, certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para eventual conhecimento do recurso interposto.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3745 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] br Processo nº: 8000875-40.2019.8.05.0004 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Alimentos] Requ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3563 Cristiane Cunha Fernandes Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8008420-59.2022.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Nivaldo Alves Pereira Advogado: Fabio Teixeira De Carvalho (OAB:BA40764) Reu: Clinica Vida Atendimento Med
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3617 a presente de ofício. Saliento que sendo possível a juntada pela Secretaria das eventuais peças faltantes, mediante consulta do processo via SISTEMA, fica dispensada a expedição de ofício, devendo a própria Secretaria providenciar a juntada. Após, cumpra-se a presente Carta Precatória, servindo o presente despacho de mandado. Cumprida, devolva-se ao douto
Edição nº 49/2011 Ministério Público Brasília - DF, terça-feira, 15 de março de 2011 OFERTOU PARECER AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público 2010 00 2 016948-0 DISTRITO FEDERAL DANIEL AUGUSTO MESQUITA (Procurador) ALYSSON SOUSA MOURÃO (Procurador) JOSÉ MESQUITA DA SILVA RAUL CANAL e outro(s) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100111353927 - MANDADO DE SEGURANCA ANA MA
Edição nº 62/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de abril de 2011 Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA VIVIANE RIEDO MONTEBELLO CASTELLO UCHÔA, LUCIANA SEIXO DE BRITO NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110461313 - EMBARGOS A EXECUCAO, 20090111952150 NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 04 1 002125-5 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCAN