Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2076 Civil, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial em favor da autora no valor de R$ 11.595,99, o qual deverá ser corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data da propositura da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3155 autora, porque já os trouxe para os autos, nos termos da fundamentação. Pelos motivos expostos na fundamentação, deixo de condenar o réu aos ônus sucumbenciais, porquanto ausente a causalidade. Com o trânsito em julgado, que a Serventia certificará, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1785 forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). Caso o respectivo endereço não conste nos autos, deverá o(a) exequente ser intimado para fornecê-lo no prazo de 10 (dez) dias ou comprovar que o regime de bens adotado pelo casal é o da separação absoluta. 6 - Perfectibilizada a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1643 caberá ao(à) exequente que deverá ser intimado(a) a comprovar nos autos em 10 (dez) dias após a expedição. 4) Revendo posicionamento anterior, indefiro a expedição de ofício à SUSEP e à CNSEG (fl. 85, itens 1.2 e 1.3), uma vez que a providência está ao alcance da parte interessada, sendo desneces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2372 PAULISTA - Vistos. Providencie a parte exequente o protocolo do RPV/Precatório conforme já determinado. Quanto aos honorários contratuais requerido às fls. 103/105, estes serão desmembrados quando ocorrer o pagamento do valor principal. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), EVANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1640 Judicial, com urgência. No mais, considerando a preocupante situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como pandemia e com alto risco de disseminação do vírus se mantido o fluxo regular de pessoas, determino que se aguarde o restabelecimento da normalidade das atividades judiciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2222 da ação e os pressupostos processuais. Inaplicável o disposto no artigo 354 do Código de Processo Civil, porque o processo não se amolda a qualquer das hipóteses previstas nos artigos 485, inciso I, 487, II a V ou, ainda, 330, inciso I da lei processual. Incabível o julgamento antecipado da lide (artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2769 houve a partilha dos bens, conforme escritura colacionada às fls. 556/563, deixou de existir a figura do espólio - conjunto dos bens que integra o patrimônio deixado pelo de cujus. Assim, inexistindo a figura do espólio, deverão permanecer no polo ativo as herdeiras de Ignez Trubilano Carusso, ou seja, L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2771 de adiante manifestarem nos autos o desejo na designação de audiência de mediação/conciliação (pelo CEJUSC), ou mesmo de tentativa de conciliação pelo juízo. Diversamente, diante do atual cenário, aguardasse o juízo o retorno às atividades presenciais para designação de audiência e citação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2190 julgamento em prazo não superior a 1 mês da intimação do agravado). Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000398-42.2020.8.2