Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1708 (OAB 337218/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), CARLOS HENRIQUE ROSSI BERALDO (OAB 314130/SP) Processo 1000090-17.2020.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos dos Santos - Banco Agibank S/A - Vistos. Intime-se o requerente para que, no prazo legal, se manifeste acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2526 obrigação (pagamento) no prazo de quinze (15) dias do art. 523, caput, do CPC, e, em havendo pagamento parcial, incidirá somente sobre o saldo inadimplido. Ciência à parte devedora da conta de liquidação de fls. retro, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de quinze dias, proceder ao pagamento do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1523 Processo 1000920-22.2016.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - L.N. - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss e outro - Nota de Cartório: Fica o requerente intimado por meio desta nota de cartório a retirar os ofícios expedidos nos autos, compro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4009 ao juízo que a nomeou e caso não seja o entendimento, pretende penhorar no rosto dos autos os créditos aqui eventualmente liberados.Juntou documentos(fls.396/401). O autor reiterou o pedido inicial e impugnou os documentos juntados(fls.405/406). É o relatório. Decido. O pedido inicial é procedente e comporta ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2599 autos ao Egrégio Juízo ad quem com as nossas homenagens. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, observadas as formalidades das N.S.C.G.J. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: KLEBER MORAIS SERAFIM (OAB 32781/PR) Processo 1000349-35.2019.8.26.0417 - Monitória - Cheque -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1685 Processo 1003065-46.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Aparecido Cesar - Vistos. Inicialmente, defere-se a J.G., anotando-se. No mais, cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o(a)(s) de que a ausência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1691 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente a cada mês de incidência, observada a prescrição quinquenal. As diferenças vencidas deverão ser apuradas e corrigidas monetariamente a partir de cada vencimento segundo o IPCA-E e acrescidas de juros de mora mensais a partir da citação, fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 319 Civil. Por consequência, não há que se falar em reparação por danos morais, pelo simples fato de ter havido um aviso de débito. Para que o pagamento de indenização por danos morais seja devido, é preciso que se demonstre a existência da ação ou omissão da parte contrária, sua culpa, o dano ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2235 adequado à designação da audiência para tentativa de conciliação ou mediação. Cite(m)-se o(s) réu(s) para contestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Int. - ADV: ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP), ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP) Processo 1016627-03.2016.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 880 setecentos e noventa e sete reais). Pediu a antecipação da tutela. É a síntese necessária. DECIDO. Autora indicou para o polo passivo o ente Estadual (Secretearia de Estado da Saúde) e Municipal (Secretaria Municipal de Saúde). No entanto, nos termos do artigo 7º do CPC toda pessoa que se acha no exerc�