Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2366 índice de correção monetária aplicável aos depósitos existentes em caderneta de poupança com aniversário no mês de fevereiro de 1991, inclusive, feriu o direito adquirido líquido e certo dos poupadores, impingindo-lhes prejuízo e beneficiando as instituições financeiras que acabaram se apropriando indiretament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1610 o silêncio do autor, não representou falha na prestação dos serviços imputável à requerida. Se o requerente não recebeu o produto, compete-lhe agora ajuizar a ação contra a empresa vendedora, não podendo deduzir sua pretensão em face das rés, já que estas não foi instadas a agir no prazo contratualmente e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 1423 9.099/95. Fundamento e decido. A demanda é procedente, pelos fundamentos a seguir expostos. É fato incontroverso nos autos que o aparelho de telefone celular adquirido pelo autor apresentou vícios. Muito embora a ré sustente, em contestação, que o produto não foi encaminhado à assistência técnica, é certo que os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1383 atualizados de acordo o BTNF, de maneira que os valores mantidos em conta-poupança junto à instituição financeira continuaram a ser atualizáveis pelo IPC, de acordo com a Lei 7.730/89. Dessa forma, há de ser feita a correção, conforme os índices acima consignados, de todos os fundos existentes na poupança mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2869 de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1597 art. 196, item XXVIII das N.S.C.G.J.. Int. - ADV: SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP) Processo 1002911-28.2019.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Ricardo Salvador - Vistos. Inicialmente, deverá a parte autora emendar a petição inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6366 Território Nacional. É consulta livre, que pode ser realizada através do link http://www.censec.org.br/Cadastro/consultacesdi. Aspxe não sendo necessário prévio cadastramento. Indefiro o pedido de fls. 323, devendo a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias diligenciar no sentido de localização de b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3671 a teor do artigo 47 do Código de Processo Civil, ocorre, na hipótese, um litisconsórcio passivo necessário pelo fato de que a decisão judicial repercutirá na esfera jurídica dos cedentes, dado que pela natureza da relação jurídica, o decisum de mérito haverá de traduzir uma uniformidade a todos os interessados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2696 Morar e Viver Iii - Plaza - Vistos. 1. Trata-se de execução de título extrajudicial. 2. Diante da certidão de fls. 30, e após análise da inicial e dos documentos que a acompanharam, no prazo de 15 dias, deverá o condomínio exequente: a) comprovar o recolhimento do valor referente à taxa judiciár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1999 FLAVIA VERUSCA DE JESUS DANTAS - Vistos. Fls. 162: Aguarde-se o ajuizamento da execução da pena de multa, nos termos do art. 480-A, § 1º, das N.S.C.G.J. Int. - ADV: ANTONIO IBIO NERONE PINHEIRO (OAB 253818/SP) Processo 1504722-66.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - EPAMINO