Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1486 Processo 1074644-63.2015.8.26.0100 - Usucapião - Propriedade - Sérgio Leuzzi - Espólio de Jorge Francisco Giorgi ou Jorge Giorgi, por seu inventariante Guilherme Chaves Sant’Anna - Silvia Gomara Dafre e outros - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1093 poderá nesta ser exarado o respeitável CUMPRA-SE do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1186 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se notícia de seu julgamento. - ADV: MONICA APARECIDA CONTRI (OAB 160223/SP), MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP) Processo 1027820-07.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1076 - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216-A, que trouxe para o sistema jurídico brasileiro a usucapião extrajudicial, aplicável para a aquisição de qualquer direito imobiliário usucapível. Essa modali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1110 em face do que dispõe o art. 12, §1º, da Lei n. º 10.257/01. Intimem-se. - ADV: NAZARENO JOSE DOS SANTOS (OAB 128756/ SP) Processo 1012156-33.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oreni Martins da Rocha - JOSÉ SANTOS DOS PASSOS e outro - No prazo de 10 dias, a parte autora deverá se manifestar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2433 interposto, a qual deferiu o efeito suspensivo, conforme informação constante do site do Egrégio Tribunal de Justiça, na consulta processual. Aguarde-se comunicação oficial do E. Tribunal acerca do resultado/trânsito em julgado do recurso interposto. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JORGE LUIZ REI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3140 que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da execução manifestada na folha 70 e, em consequência, JULGO EXTINTO o PROCESSO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VIII, c/c artigo 775 caput, ambos do Código de Processo Civil. Considerando-se que ainda não instaurada a lide e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 587 44, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido dos honorários advocatícios da parte exequente, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, SOB PENA DE PENHORA EM TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO (art. 829, §1º, do CPC), cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2021 nesta fase o credor não poderá incluir em seu cálculo a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), FERNANDA DE ALMEIDA (OAB 308827/SP) Processo 0002825-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 372 inclusive de arquivamentos. A vedação é notória, aferível por singela interpretação gramatical do dispositivo legal, motivo pelo qual, por interpretação analógica e a teor do que dispõe o art. 26 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias contados do trânsito em julgado desta decisão, dev