Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 532 ofertaram memorais às fls. 296/299 (com documentos às fls. 300/301) e às fls. 307/319. A D. Representante do Ministério Público ofertou parecer às fls. 323/324, opinando pela parcial procedência da demanda. Autos feitos a conclusão. DECIDO. De rigor a parcial procedência da demanda. A autora ingressou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 645 divórcio e 1244/2009, de separação de corpos, em apenso, entre as mesmas partes. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e tomadas as cautelas de estilo, expeça-se mandado de averbação, bem como as certidões de honorários em favor dos Advogados que atuaram nos autos pelo Convênio cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 730 399 nesse sentido, in verbis: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. IMPLEMENTO DA MAIORIDADE CIVIL. OBRIGAÇÃO INTUITU FAMILIAE. Não há falar em exoneração da obrigação alimentar do alimentante em relação à primeira apelada. O fato de que ela é maior de idade por si só não afasta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 534 esposa encontra-se desempregada (fls. 68/69). A corroborar, o requerido em depoimento pessoal informou que trabalha como caminhoneiro, sobrevivendo de serviços autônomos. E, a prova testemunhal também é nesse sentido. Com efeito, as testemunhas D. e O., sob o necessário crivo do contraditório, informaram s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1353 feito e arquive-o no fluxo correspondente, observando-se, contudo, as disposições constantes do art. 1.283, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I. - ADV: ALFREDO RICARDO HID (OAB 233587/SP) Processo 1006692-14.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1278 Processo 0007987-40.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Adriano Luiz Martins - RODOVIA DAS COLINAS S.A. - Vistos. Ao escrevente estenotipista para providenciar a degravação da mídia, onde foi gravada a oitiva da testemunha. Após, ciências às partes. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1439 prova firme e segura no sentido de demonstrar que, em ocasião anterior a interrupção dos serviços, a requerida teria notificado à parte autora acerca da possibilidade quanto a rescisão contratual e consequente cessação dos serviços. Independentemente de eventual inadimplemento contratual por parte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1833 extinção sem resolução de mérito. A satisfação da obrigação ou acordo que desintegre a mora e seus efeitos, impõe a extinção desta ação, com resolução do mérito. Ante o exposto, considerando-se o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, em conseqüência, JULGO EXTINTO o PROCESSO de conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 257 juntada do último holerite e última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento. No mais, em sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, respeitando-se a ordem de distribuição. Cite(m)-se e intime(m)-se. - ADV: RAFAEL DE LUCA PASSOS (OAB 230400/SP) Processo 0010415-28.2013.8.26.050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 871 da assistência judiciária gratuita, atribuindo à causa o valor de R$ 21.600,00. Juntou procuração, declaração de pobreza e os documentos de fls. 12/86. O réu foi regularmente citado (fls. 112/113), e as partes compareceram à audiência de conciliação, instrução e julgamento, onde não foi possív