Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 311 de Oliveira - Tnl Pcs S/A - Vistos. Diante do pagamento, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se a guia de levantamento (se necessário), arquivando-se e desentranhando-se os documentos. Em sendo o caso, servirá a presente como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 750 Civil. O patrimônio imobiliário acima consignado a) um imóvel situado no n.º 68 da Travessa das Verbenas e seu respectivo terreno, Santo André; b) um imóvel localizado no loteamento Residencial Jardim Alvorada e seu respectivo terreno no Município de Irapuã-SP, fica partilhado na razão de 50% para ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1117 pedido. Intimem-se. - ADV: WENIO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 377921/SP) Processo 1091087-79.2021.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - de Oliveira, registrado civilmente como Vinícius Ferreira de Oliveira - Vistos. Recebo o pedido de fl. 31 como desistência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1872 das alegações do autor quanto à sua condição financeira, DEFIRO o benefício da gratuidade judicial, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Os alimentos, além da capacidade financeira do alimentante, devem atentar-se para as necessidades do alimentado, concorde com o binômio necessidade/possibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2782 fraude à execução. Na forma do artigo 792, §4º, do CPC, intime-se o terceiro adquirente, para que, caso pretenda se insurgir em face da alegada fraude à execução e ao pedido declaratório de ineficácia da alienação, deverá fazê-lo por embargos de terceiro, no prazo autônomo de 15 (quinze) di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1419 Resolução 551 do E. Órgão Especial do TJSP, assim como do art. 1197 das NGSCGJ sobre processo eletrônico, razão pela qual se deve prezar pelos benefícios da boa indexação. Sendo assim, na petição de emenda, a parte autora deverá indicar, pontualmente, o cumprimento dos itens acima (com a indicação das folh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1995 PROCESSO :1500003-82.2015.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDO : Officio Servicos de Vigilancia e Seg Ltd VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500004-67.2015.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDA : Coesa Construcoes e Comerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1362 menos inexiste prova em sentido contrário nos autos. Dessa forma, levando-se em consideração as peculiaridades do caso concreto, atento ao grau de culpa do ofensor, à gravidade do dano, à capacidade econômica das partes e a reprovabilidade da conduta ilícita, considero o valor de R$8.000,00 (oito mil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1324 de Ensino - Vera Lucia Nunes de Andrade - Microcamp Marília Comércio de Livros e Informática Ltda - Ante o decurso do prazo para interposição de embargos, expeça-se mandado de levantamento judicial, do depósito de fl. 123, em favor da exequente, observadas as formalidades legais. No mais, à vista d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1217 postulando pela expedição do respectivo mandado de levantamento judicial. Posto isto, JULGO procedente o pedido formulado pelo autor, na forma do art. 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, ante o pagamento, JULGO extinto o processo com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Sem cu