448 resultados encontrados para n.s.c.g.j. p.r.i.c. obs. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 112 sua limitação. Anote-se quanto ao valor atualizado da multa e que é objeto de execução (R$ 74.060,30), dando-se ciência às partes. Fls. 429/430: tendo em vista a ordem de preferência de penhora estabelecida no art. 655 do Código de Processo Civil, por ora defiro a utilização do sistema BacenJud, p
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 161 devedor(a)) - fase: vista ao(à) exequente, para indicar bens de propriedade do(a) executado(a), passíveis de penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP) Processo 0000462-26.2013.8.26.0252/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Leandro
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2763 declarar inexigível o valor cobrado a título de registro de contrato (R$ 61,35) e avaliação de bem (R$ 261,00) e CONDENAR o requerido à devolução desta quantia, corrigida monetariamente, com base na tabela do tribunal, desde a celebração do contrato, e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, sem
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 95 audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz”. Dessa forma, tendo em vista a ausência do(a) requerido(a) à audiência, forçoso reconhecer que os fatos alegados pelo(a) requerente são verdadeir
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 192 (Lei 9.099/95). Obs.: o preparo, no JEC, corresponde à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º da lei 11.608/03, sendo o correspondente a 05 UFESPs o valor mínimo para cada parcela. Portanto, o valor do preparo neste processo é de R$ 193,70 na guia GARE - CÓD. 230-6, mais R$ 25,00 na gui
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 133 UFESPs o valor mínimo para cada parcela. Portanto, o valor do preparo neste processo é de R$ 193,70 na guia GARE - CÓD. 230-6, mais R$ 29,50 (por volume) na guia FEDTJ - CÓD. 110-4, referente ao porte de remessa e retorno. - ADV: ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR (OAB 145781/SP) Processo 0004107-59.2013.8.26.0
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 145 ao pagamento da importância de R$ 1.834,10, acrescida de juros e correção monetária, a contar da data da distribuição, e de multa de 10%, a partir do decurso do prazo para o cumprimento voluntário desta sentença, por força art. 475, J, do CPC. Obs.: o preparo, no JEC, corresponde à soma das parcelas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 253 JULGO PROCEDENTE esta ação de conhecimento e, em consequência, RESOLVO o mérito do processo, nos moldes do artigo 269, inciso I do CPC, condenando o(a) requerido(a) ao pagamento da importância de R$ 378,00, acrescida de correção monetária a partir do ajuizamento e juros de mora de 1% ao mês a partir d
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 141 determino o arquivamento deste feito, observadas as N.S.C.G.J. - ADV: CAMILA NOGUEIRA MASTEGUIM (OAB 304553/SP) Processo 0003891-64.2014.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adriana Tozarelli Betti BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, julgo PAR
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 140 residência do(a) executado(a), uma vez que não se trata de bem de elevado valor ou que chegue a ultrapassar as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida (art. 649, II, do CPC). Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a) para oferecer embargos à execução, no prazo de 15 dias,