14 resultados encontrados para nal. em conformidade com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 TUDO, ESCLARECO QUE A VITIMA, CASO QUEIRA, PODERA PROPOR A NECESS ARIA ACAO DE EXECUCAO PROVANDO TODOS OS VALORES GASTOS E PREJUIZO S SOFRIDOS EM SUA INTEIREZA, MEDIANTE LIQUIDACAO PREVIA, NOS TERM OS DO ART. 387, INCISO IV, DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/08. RECOMENDO RAFAEL SEVERO DIAS NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA, PORQU ANTO FOI CONDENADO AO CUMPRIMENTO DA PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 VITIMA ADV ACUS : ADMINISTRACAO PUBLICA : 11441 GO - PEDRO SERGIO DOS SANTOS 11581A GO - ERNESTO GUIMARAES ROLLER 21446 GO - CHRISTIANE BRANDAO DE FIQUEIREDO 7292 GO - JOAO CARVALHO DE MATOS 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 30094 GO - CELSO GONÇALVES DE OLIVEIRA 31472 GO - GESAIR PEREIRA DA SILVA 16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA 22198 GO - FERNANDO BARBOSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DESPACHO : ...AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR GUSTAVO ORSOLINI VILAS BOAS, JA QUALIF ICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, CABECA, DO CODIGO PE NAL. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 68 DO CODIGO PENAL E ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO MESMO DIPLOM A LEGAL, PASSO A DOSAR AS PENAS