84 resultados encontrados para nao. ato continuo - data: 20/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 MOS DA LEI. INTIMEM-SE GOIANDIRA-GO, 29 DE JUNHO DE 2017. HUGO GU TEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO FB.DC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 398815-95.2014.8.09.0048 248 APURACAO DE ATO INFRACIONAL GAS ACS DGSR ADV VIT : 00006 GO - . ADV MENOR : 00006 GO - . DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO PROCESSO N: 201403988158 REQUE RENTE: GU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ACUSADO FOI INTERROGADO, ESTANDO O DEPOIMENTO DOCUMENTADO NO DVD ANEXO, FICANDO AS PARTES ADVERTIDAS DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROC ESSO, CONFORME PROVIMENTO N 25/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUS TICA. NA FASE DE DILIGENCIAS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A JUN TADA DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : LUCAS MANUEL MEDINA RIBEIRO ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N 2018.0091.9454 ACUSADO: LUCAS MANUEL MEDINA RIBEIRO DESPA CHO ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA ACOSTADO AS FLS. 02/08, DETERMINO A INTIMACAO DO ADVOGADO CONSTIT UIDO POR LUCAS MANUEL MEDINA RI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 MPESTIVO, FOI RECEBIDO, TENDO A MM. JUIZA DETERMINADO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO RECORRENTE, PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS , APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS E, EM SEGUIDA, AO MINISTERIO PUB LICO PARA TAMBEM CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO EM IGUAL PRAZ O. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 , PARAGRAFO UNICO, DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO. EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA TECNICA DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA C/C MEDIDAS CAUTELARES DIVE RSAS DA PRISAO. A PRESENTE DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE PRISAO , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 16/12/2026, DEVENDO SER REGISTR ADA NO BNMP. DETERMINO SEJA COMUNICADA A DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 HIDO O VALOR DA FIANCA, COM A DEVIDA COMPROVACAO NOS AUTOS, COLOQ UE-SE O AGENTE EM LIBERDADE, VALENDO O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO. CASO NAO SEJA PAGA A FIANCA, DEVERA O CUSTODIADO SER RECOLHIDO NA CENTRAL DE TRIAGEM. NOTIFIQU E-SE ACERCA DO RESULTADO DA PRESENTE AUDIENCIA A AUTORIDADE POLIC IAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES; INTIME-SE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 VITIMA : MARCELO PINHEIRO TABOSA DIEGO CORDEIRO BRITO DESPACHO : AUTOS N. 2018.0131.9531 ACUSADA: GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA NAO F OI LOCALIZADA NOS ENDERECOS INFORMADOS NOS AUTOS, CONFORME SE INF ERE DAS CERTIDOES DE FLS. 56, 59, 85, 88, 91, 96, 98, 105, 107, 1 09, 111, 115, 118, 121, 124, 127, 130, 133,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 S SANTOS SER ENCAMINHADO AQUELA UNIDADE PRISIONAL. OS PRESENTES, DESDE JA, FICAM INTIMADOS DA PRESENTE DECISAO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, __ _______, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO , QUE DIGITEI ESTE TERMO. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: D EFENSOR(ES): CONDUZIDO(S): NR. PROTOCOLO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IU EM SUAS OITIVAS. ASSIM, DELIBEROU A MM. JUIZA REDESIGNAR A AUD IENCIA PARA O DIA 21/02/2019, AS 15H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. PARA A SOLENIDADE, DETERMINOU SEJA REQUISITA DO O COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS CLEUVISMAR FRANCELINO BERNARDES , BENISVALDO SANTOS DE SOUZA E ALDEMAR FILHO FERREIRA LIMA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 UFICIENTES DE AUTORIA, A PRISAO PREVENTIVA NAO SE AFIGURA NECESSA RIA NO CASO EM TELA, NOTADAMENTE CONSIDERANDO QUE NAO RESULTOU DE MONSTRADA, NA ESPECIE, A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTEL AR E A CARACTERIZACAO DO PERICULUM LIBERTATIS, NAO SE ENCONTRANDO , NO CASO EM COMENTO, AS SITUACOES DE NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU DE AMEACA OU