Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ORU M DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, PARA AGENDAMENTO DE DAT A DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO E/OU MEDIACAO CITE-SE A PARTE REQUE RID A, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART 695, 1 AO 4 DO NCPC, SENDO QU E SE NAO HOUVER ACORDO, O PRAZO PARA CONTESTAR, DE 15 DIAS, S ERA CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA, OBSERVANDO-SE AS DISPO SICO ES CONTIDAS NO ART 335 DO NCPC INTIMEM

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 11175 Observar-se-á a jornada fixada acima, considerando que o intervalo intrajornada não é computado na duração da jornada (artigo 71, Por isso mesmo, quando constatada a falta de cumprimento de parágrafo 2º, da CLT). Divisor 220. Adicional de 50% e 100% quaisquer destas obrigações, o trabalhador que o reclamar terá somente em feriados. Em razão da habitualida

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/07/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHARBEL DE PAULA SEBBA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ======================================================================

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 UIZO (ART. 830). CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2017. J. LEAL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 406137-49.2015.8.09.0011 1481 COBRANCA ROBERTO RIBEIRO DOS REIS ELETRA FUNDACAO CELG DE SEGUROS E PREVIDENCIA 13888 GO - MARCELA CORREA MONTEIRO 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMA

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 RIBUTARIO DO ESTADO DE GOIAS, QUE AS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONT A CORRENTE, QUANDO TRANSMITIDAS POR HERANCA, SE SUJEITAM AO RECOL HIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO CAUSA MORTIS E DOACOES DE QU AISQUER NATUREZA, O ITCD. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENCA REFORMADA." - (GRIFEI) (TJGO, APELACAO CIVEL 73281-2/188, REL. DE S. JOAO UBALDO FERREIRA, 1A CAMARA CIVEL,

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 RARIOS DE SUCUMBENCIA. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS E A AUTORA, ESTA PESSOALMENTE, PARA RECEBEREM SEUS RESPECTIVOS ALVARAS RIVANIA DE FAZENDAS PUBLICAS DESTA COMARCA. SALIENTO QUE O DA AUTORA DEVERA SER ENTREGUE A PROPRIA. I. C. RUBIATABA, SETEMBRO DE 2015. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQ

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 RA DA PARTE DEVEDORA (FLS. 36/37), AUTORIZANDO A BUSCA E APREENSA O VINDICADA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO PERTINENTE (DECRETO -LEI 911/69). ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DE FORMA A DECLARAR RESCINDIDO O CONTRAT O E CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE PLEN

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NSAO EM 17 DE MARCO DE 2000 (FLS. 59V), INICIOU-SE O TRANSCURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL, QUE SE FINDOU EM MARCO/2005, UMA VEZ QUE O EXEQUENTE NAO DILIGENCIOU NO SENTIDO DE ENCONTRAR BENS PENHORAVE IS DO EXECUTADO. PERCEBE-SE QUE ACAO SE ARRASTA SEM NENHUM ATO CO NCRETO COM O OBJETIVO DE POR FIM A PRESENTE. ADEMAIS, ESTE JUIZO, AINDA CONCEDEU O ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, CON

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 -30.2012, REL. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, 4 CAMARA CIVEL, DJE 1182 DE 09/11/2012) RECENTE ENTENDIMENTO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU A SUMULA 481 COM O SEGUINTE TEOR: FAZ JUS AO BENEF ICIO DA JUSTICA GRATUITA A PESSOA JURIDICA COM OU SEM FINS LUCRAT IVOS QUE DEMONSTRAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. DESTACO, AINDA, NAO SER POSSIVE

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ARA EFEITO DE RESPONSABILIDADE, ENTRE A PESSOA FISICA E A PESSOA JURIDICA, PORQUANTO A EMPRESA INDIVIDUAL E CONSTITUIDA POR PATRIM ONIO UNICO, DE FORMA QUE OS BENS, SEJAM DA PESSOA FISICA OU DA EM PRESA, RESPONDEM POR QUAISQUER ESPECIES DE DIVIDAS, SEJAM DECORRE NTES DO EXERCICIO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL OU NAO. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DA JURISPRUDENCIA DO EGREGI