Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (...)" Indefiro o pedido de reflexos não discriminadas pelo reclamante. A sentença foi omissa ainda quanto à apreciação do pedido "g" da exordial que trata da aplicação de multa de 2% ante a mora do pagamento de salários da categoria, realizado além do 5º (quinto) dia útil do mês subsequente,o qual passo a analisar. Como já dito, a cláusula convencional, reprisada

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053/PE) TRANSPORTADORA VASCONCELOS LTDA RAIMUNDO DA SILVA ARAÚJO(OAB: 3774/CE) BRALOG TRANSPORTE DE CARGAS LTDA RAIMUNDO DA SILVA ARAÚJO(OAB: 3774/CE) NARCISO GOMES DE LIMA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA 1050 termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas,

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 853 aplicativo para smartphone. técnica, restar prejudicada a qualidade da prestação jurisdicional Caso seja utilizado o computador, ele deverá estar equipado com quando da tomada de depoimentos pessoais e testemunhais por microfone e webcam, os quais devem estar devidamente meio remoto. configurados e acessíveis. Neste caso, após baixar o aplicativo, OBSERVAÇ�

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, dou provimento à apelação da parte autora, para reconhecer a atividade rural no período supramencionado, bem como conceder a aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos da fundamentação supra. Independentemente do trânsito em julgado, determino seja expedido ofício ao INSS, instruído com os documentos da parte segurada (JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS) a fim de que se adotem as providências cabíveis à imediata implantação do benefício de APOSENTADORIA POR T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1729 REQTE : Narciso Gomes de Lima ADVOGADO : 298832/SP - Paulo Humberto de Almeida REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004179-59.2018.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aguinaldo Ferreira Damaceno ADVOGADO : 341644/SP - Marcio Albrechete REQDO : Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2049 PITA DOS SANTOS (OAB 410621/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP) Processo 1003969-08.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Marta Helena Manzi Gutierrez - Departamento de Operação do Sistema Viário Dsv da Prefeitura Municipal de São Paulo - - Departamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1593 V.S.B. - Vistos. Diante da informação do exequente de que o valor do débito foi integralmente pago (fl. 271), bem como, concordância do M.P. (fl. 275), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se em favor da patrona do exequente (fls. 05/07) certidão de honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1453 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0898/2020 Processo 0001029-19.2020.8.26.0347 (processo principal 1004581-77.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kauany Christiny Gonzaga Alcara - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2203 MATÃO Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0608/2022 Processo 0000019-03.2021.8.26.0347 (processo principal 1003065-85.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucas de Carvalho Costa - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1265 FERRARI (OAB 357478/SP), ROBERTO FERRARI FILHO (OAB 356541/SP) Processo 1003244-82.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.S.S. - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB 221760/SP) Processo 1003309-77.2019.8.26.0347 - C