Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4253 1 - Intime-se, a reclamada, para comprovar o recolhimento das custas (R$360,00) e do INSS (R$ 5.580,00), no prazo de 05 dias; Vistos em inspeção. 2 - Acaso a reclamada comprove os recolhimentos, registre-se Por medida de economia processual, dispenso a comprovação no PJE e arquivem-se os autos eletrônicos definitivamente. do recolhimento das custas processuais (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DE DECISÃO FUNDAMENTADA NO ART. 44 DA LEI Nº 11.343/06 - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO DENEGAÇÃO DA ORDEM NA PARTE CONHECIDA. “Ausente qualquer deliberação pelo Juízo singular acerca do preenchimento ou não dos requisitos para a concessão da liberdade provisória, correto o posicionamento do Tribunal impetrado que, para não incidir na indevida supressão de instâ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões LUCIANE CRISTINA CARVALHO FELICIO LUIS ANTONIO DE ALMEIDA ZANINI LUIS ROBERTO RAMOS DE SA MAGNALDO QUITERIO DOS SANTOS MARCELINO DE OLIVEIRA NETO MARCELINO DUTRA MARCELO SILVA DE BARROS MARCO ANTONIO ROLEMBERG GUERATO MARCOS ALBERTO HORTA LIMA MARCOS SERGIO FURLAN MARIA CRISTINA VIRGILI MARIANGELA FAGUNDES BUENO MAURICIO HENRIQUE DE ALMEIDA PADILHA MIGUEL SAMUEL DE ARAUJO MIRIA

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VÍTIMAFATO: Beatriz Marques Pereira INDICIADO: I.M.R.B. VARA: 5ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:27 horas PROCESSO: 0625776-98.2019.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 5573/2019 - 6.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus VÍTIMAFATO: Fátima Chaves Marques RÉU: Natanael Lima da Silva VARA: 8ª Vara Criminal DISTRI

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 650 446 Processo nº: 0080453-23.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 25/10/2012 - Dist.: 29/10/2012 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Autor(es): Municipio de Moraújo Representantes Jurídicos: Antonio Bosco Pereira Cid (17375/CE) Réu(s): Noélia Cely Alves Ferreira Processo nº: 0080469-74.2012.8.06.0000 – Data/Protocolo: 26/10/2012 - Dist.: 29/10/2012 C

Caderno 1 - Administrativo ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 650 458 Réu(s): Comércio Varejista de Petróleo II Pvex Ltda, Vinicius Francisco Soares Magalhães Processo nº: 0080793-64.2012.8.06.0000 - Data/Protocolo: 12/11/2012 - Dist.: 14/11/2012 Classe da Petição Inicial: Agravo de Instrumento - Cível Autor(es): Ceará Marine Pilots Ltda Representantes Jurídicos: Fabio Zech Sylvestre (19215/CE) Réu(s): Maersk Brasil Brasmar Ltda P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3318 380 LEGIS IN MELIUS. () DO PEDIDO 1- Ante o exposto, requer, devido ao fato de não existir prova suficiente para condenação, deve o réu ser ABSOLVIDO da prática dos delitos com relação aos artigos artigo158, § 1º, do CPB, artigos 102e 104 da Lei nº 10.741/03 e artigo 1º do Decreto nº 22.626/33, c/c art. 71 do CP, com fundamento no a

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 10074 A correção monetária das contribuições previdenciárias sujeita-se (B) Expedição e entrega de Perfil Profissiográfico Previdenciário aos critérios estabelecidos na legislação previdenciária (CLT. Art. retificado, na forma da fundamentação; 879, §4º). Desde 05.03.2009, o fato gerador das contribuições (C) Pagamento das horas extraordinárias extra

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1838 377 ALMEIDA. “”INTIMAÇÃO: (...)Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS, para comparecerem ao FÓRUM DR. LUCAS ALVES DE MELO, situado na Rua Paulo Jacó, nº 190, Centro, Barreira/CE, no dia 06 de março de 2018, às 13:00 horas, para realização de audiência, nos autos do processo supra”. Barreira, 01 de fevereiro de 2018. Julianne Bezerra Barros. Juíza Substituta Titular.”

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 608 49 e outro. Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0558668-62.2000.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: José Valdemir de Almeida. Advogado: Paschoal de Castro Alves (OAB: 18692/CE). Embargado: Banco Volkswagen S.A. Advogada: Aldenira Gomes Diniz (OAB: 20837/ CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR