Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2757 2208193-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Vera Luiza Alves de Almeida (Justiça Gratuita) - Agravado: São Paulo Previd�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2894 141 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002015-31.2022.8.06.0000Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito do 7º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. EMENTA: PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. INEXISTÊ

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 23 0625805-97.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ivanaldo Coutinho do Nascimento. Paciente: José Xavier Magalhães Filho. Advogado: Ivanaldo Coutinho do Nascimento (OAB: 33110/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Chaval. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0625812-89.2019.8.06.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 262 (OAB: 344072/SP); Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo Detran e outro; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); 1034500-90.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 115 de condenar o réu, Natanael Lima da Silva, à pena de advertência sobre os efeitos da droga, em obediência ao art. 28, inc. I, por incurso no art. 28, caput, ambos da Lei n. 11.343/06. Concedo o apelo em liberdade, diante da natureza da infração penal e da reprimenda imposta. Fica ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, pass

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 115 de condenar o réu, Natanael Lima da Silva, à pena de advertência sobre os efeitos da droga, em obediência ao art. 28, inc. I, por incurso no art. 28, caput, ambos da Lei n. 11.343/06. Concedo o apelo em liberdade, diante da natureza da infração penal e da reprimenda imposta. Fica ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, pass

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 654 231 DESPACHO (FL. 52) O MM JUIZ CONCLUIU: COM FULCRO NA SÚM. 240, STJ, INTIME-SE O RÉU PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR.”.- INT. DR(S). RENAN BARBOSA DE AZEVEDO 7) 33206-82.2011.8.06.0064/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: FUNDAÇAO EDUCACIONAL CULTURAL E TECNOLOGICA DE CAUCAIA REQUERENTE.: O MUNICIPIO DE CAUCAIA . “NT

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 932 0202883-19.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: Natanael Lima da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, datado de 18/01/2021 e emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que se possa imprimir andamento ao processo, foi designada AUDIÊNCI

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 594 311 11) 36181-77.2011.8.06.0064/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: NORDESTE DIGITAL LINE S/A EMBARGADO.: VIDEOLAR S/A. “NT 8130/12 - - DECISÃO ( FL 43) O MM JUIZ CONCLUIU: O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO É TÃO SOMENTE O RESULTADO DA ANOTAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE OBSERVANDO-SE TAMBÉM AO PR

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 1198 Márcio Nunes Cândido, Gemisson Maycon Facundes da Costa, Eudo Ribeiro Bezerra e Francisco Ferreira Viana apenas em relação ao crime do art. 288 do CP, com base nos arts. 107, inciso IV e 109, inciso IV, todos do Código Penal. Quanto aos crimes previstos no art. 33 da lei 11.343/2006 e artigo 155 § 4º, I e IV do CP, determino a continuação do feito, com a realizaçã