Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rafael de Araújo Romano. Procuradora de Justiça convocada: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. EMENTA: HABEAS CORPUS ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO EXCESSO DE PRAZO PEDIDO NÃO FORMULADO PERANTE O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU RISCO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTAÇÃO NOS ELEMENTOS CONCRETOS DO CASO NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3576 se os autos, providenciando-se baixa no sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. P.R.I. - ADV: EDULO WILSON SANTANA (OAB 253157/SP), LICIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 380031/SP) Processo 1001843-53.2017.8.26.0659 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.S.F. - M.V. - Tópico final da senten

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário a apresentação de elementos capazes de comprovar, de pronto, a violação ou a ameaça de violação à liberdade locomotora do paciente. Precedentes do STJ. II - Apesar de o impetrante ter juntado documentos, entre eles o ato coator, da análise de toda esta documentação, resta impossível abstrair a conduta da paciente. Sabe-se, tão somente, que ela encontra-se presa pelo crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1694 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE DE FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2021 Processo 0000371-59.2017.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pe

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 4 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.528 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nais. Em relação ao acusado JONAS PEREIRA KAXINAWÁ, havendo indícios de que pertença a comunidade indígena, determino a remessa de cópias dos autos do processo à regional da Fundação Nacional do Índio Funai de Rio Branco-AC. As demais providências serão adotadas na audiência de instrução e julgamento. Por fim, em relação a audiência vale registrar que acusados estão presos

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.709 CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 070028578.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDORA: Francisca Irinete do Nascimento Maciel - DEVEDOR: Município de Cruzeiro do Sul - AC - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório F.3, ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento dos cálculos judi

Diário da Justiça ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam indicados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis(art. 921, §§ 2º e 3º do CPC). Ficando advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual esta será decretada, desde que verificada a inércia d

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de agosto de 2017 Nº 3934, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Ricardo Rodrigo Batista Figueiredo, mat. nº 296882-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 154ª Circ. – Brejão, a contar de 01.08.2017. Na Portaria GAB/SDS nº 3615, DE 11.07.2017, referente ao Escrivão de Polícia Marllos Clemente da Silva, mat.

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.010 voltem-me os autos conclusos. Intimem-se e cumpra-se com brevidade. ADV: KEMMIL DE MELO COELHO (OAB 2551/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) - Processo 0700012-39.2018.8.01.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Compromisso - AUTOR: José Ricardo Cunha da Silva - RÉU: Ympactus Comercial Ltda - (telexfree) - Ato Ordinatório (Provimento COGE

Poder Executivo ● 09/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL EDUCAÇ‹O Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL Nº 509, DE 08/02/2017 - Ementa: Revoga a Portaria GAB/SDS nº 4805, de 29/12/2016, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 243, de 30/12/2016, que Licenciou a Bem da Disciplina o Sd PM mat. 116.332-9 – Edvandro de Santana Aranha Costa. O Secretário de De