Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05 (cinco) dias, uma vez que as procurações e conseqüentes substabelecimentos constantes nos autos foram outorgados especialmente para acompanhamento dos autos do inquérito policial. Havendo silêncio, intimem-se os acusados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constituam defensores para acompanhar a ação penal em todos os seus termos, sob pena de não o fazendo, ser-lhe-ão nomeados defensores dativos por este Juízo.9 - Fl. 843: Defiro, excepcionalmente, a vista dos autos no balcão d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1083 - RODRIGO DE GRANDIS) X ROBERTO PEREIRA PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X LUCIANA FLORES PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X FERNANDO GIGLI TORRES(SP131979 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1286 foi convertida em preventiva, nos termos da r. decisão do apenso Cópia de Flagrante. Indefiro o pedido de liberdade provisória. Trata-se de crime de roubo, praticado mediante violência contra a ofendida. Ademais, a vítima Cintia e a testemunha Roberta reconheceram o réu na fase investigatória ( declarações a fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1167 Processo 0092603-25.2012.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - JOALVE VASCONCELOS SANTOS - ROSELY TERESINHA ASSIS - Fica a defesa da querelada intimada a apresentar contrarrazões em recurso em sentido estrito no prazo legal. Controle 1614/2012 - ADV: MAURICIO KENITHI MORIYAMA (OAB 207999/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1290 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Expeça-se a competente guia de execução nos termos do Provimento n. 509/94 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do edital da E. Corregedoria Geral de Justiça de 09 de junho de 1997, encaminhando-a ao Departamento de Execuções da Infância e Juventude

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1118 1002 quando ocorrentes motivos que legitimam a constrição do acusado” (RHC 20/MG, 27.06.89). Inclusive já se decidiu que: “O princípio constitucional da presunção de inocência, consagrado no art. 5o, LVII, da Constituição Federal, não revogou a prisão processual. Esta, como cediço, tem natureza cantei ar, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1337 De acordo com a previsão constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado promoverá assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, o que se faz exclusivamente através da Defensoria Pública, ou mediante convênio de assistência judiciária celebrado entre a Procuradori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 546 as e justificando sua pertinência para elucidação dos pontos que entendem controvertidos. Int. - ADV AQUILES GIOVELLI OAB/ RS 6967 - ADV JAIRO BRANDELERO MARQUES OAB/RS 24252 - ADV RENATO ROMEU RENCK JUNIOR OAB/RS 27574 ADV RENATO ROMEU RENCK OAB/RS 10206 583.00.2011.216238-1/000000-000 - nº ordem 2143/2011 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1301 JUÍZO DE DIREITO DA VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIPSY LEON LEVARTH EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2013 Processo 0008323-24.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - V. A. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1191 com cópias do V.Acordão e trânsito em julgado à Vara das Execuções Criminais competente, bem como ao Diretor do Presídio onde se encontra. 5- Oficie-se ao T.R.E de São Paulo comunicando a decisão do feito. 6- Manifeste-se o Ministério Público no tocante ao objeto apreendido (fls. 48). 7- Nos termos da