289 resultados encontrados para nathalia rocha de lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 195/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2012 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Juiz de Direito Substituto: Aragone Nunes Fernandes Diretor de Secretaria: Rafael de Sousa Branquinho e Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 133085-4/06 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: DF9
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 945 Vara Criminal de Mogi das Cruzes/SP) - Justiça Pública - MAURO LINOS MARQUES - - ANTONIO DOS SANTOS CAMPOS NASCIMENTO - - LUIZ CARLOS GOMES - - DENIS LEANDRO ELPIDIO - - ROGERIO SANTOS DA SILVA - Fls. 84:”Autue-se. Cumpra-se.Designo o próximo dia 18 de julho, às 13:40 horas, para oitiva da testemunha Fernando Ricardo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 720 frisar, que o fato do réu possuir trabalho e residência fixa por si só não autoriza a concessão do benefício, consoante iterativa jurisprudência, citando-se, por exemplo, a seguinte: A primariedade, bons antecedentes, residência certa e emprego fixo não obstam a custódia provisória” (STJ, HC nº 3.
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 529 1825 Processo nº.: 583.50.2008.010917-9/000000-000 - Controle nº.: 257/2008 - Partes: Justiça Pública X DIEGO FELIPE PEREIRA DA SILVA e outro - Fls.: - Intime-se o defensor do réu DIEGO FELIPE PEREIRA DA SILVA, para apresentar contrarazões de apelação do Ministério Público, dentro do prazo legal. - Advogados: ADRYANO GO
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 2222 nº.:238421; LINO PINHEIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:151707; SINVALDO JOSE FIRMO - OAB/SP nº.:128766; Processo nº.: 583.50.2003.065114-2/000000-000 - Controle nº.: 1350/2003 - Partes: Justiça Pública X ALEX GOMES TORRES - Fls.: - Initma-se a Defesa do réu do despacho de folha 107: “Folha 106: cite-se o acionado par
deferimento.Antes de mais nada, de rigor ponderar que a referida busca e apreensão foi efetivada levando em consideração os procedimentos de monitoramento telefônico (processo nº 2007.61.81.010208-7) e telemático (processo nº 2007.61.81.11419-3), que restaram declarados nulos pelo Superior Tribunal de Justiça, em decisão exarada nos autos do Habeas Corpus de nº 149.250/SP.Inobstante o Ministério Público Federal tenha interposto o Recurso Extraordinário de nº 680.967/DF contra a men
deferimento.Antes de mais nada, de rigor ponderar que a referida busca e apreensão foi efetivada levando em consideração os procedimentos de monitoramento telefônico (processo nº 2007.61.81.010208-7) e telemático (processo nº 2007.61.81.11419-3), que restaram declarados nulos pelo Superior Tribunal de Justiça, em decisão exarada nos autos do Habeas Corpus de nº 149.250/SP.Inobstante o Ministério Público Federal tenha interposto o Recurso Extraordinário de nº 680.967/DF contra a men
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0038655-07.2009.403.0000 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1083 - RODRIGO DE GRANDIS) X ROBERTO PEREIRA PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X LUCIANA FLORES PEIXOTO(SP163000 - EDISON CAMBON JUNIOR E SP234863 - THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA E SP160568 ERICH BERNAT CASTILHOS E SP311852 - DANILO BORRASCA RODRIGUES) X FERNANDO GIGLI TORRES(SP131979 -
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 907 Processo nº.: 320.01.2012.006245-0/000000-000 - Controle nº.: 000381/2012 - Partes: Justiça Pública X GILSON SILVESTRE SILVA - Fls.: 18 - Designada audiência de inquirição de testemunha de defesa para o dia 30/05/2012 às 17:15 horas, neste Juízo. - Advogados: MAURO EVANDO GUIMARÃES - OAB/SP nº.:204341; 2
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1982 próprios fundamentos (fls. 109), pois há indícios de co-autoria e prova de materialidade. Designo audiência de instrução para o dia 03 de novembro de 2009, às 13h30min. Intimem-se e requisitem-se, inclusive estenotipista e certidões criminais faltantes. Cobre-se a vinda aos autos do laudo pericial realizado no veíc