Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 554 Nesse contexto, evidenciada a inexistência de bens da executada, observando-se o princípio da celeridade e, precipuamente, em face da natureza alimentar do crédito vindicado, mantenho a sentença agravada, por seus próprios fundamentos. Nego provimento. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamen

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 512 stView.seam?nd=22052017524289000000013189145 Número do processo: 0001662-22.2020.5.10.0801 Número do documento: 22052017524289000000013189145 BRASILIA/DF, 01 de julho de 2022. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA, Servidor de Secretaria Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamen

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 60 63826) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR ROT 0000182-XX.2022.5.10.0812 RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 1ª Turma TELEGRAFOS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRIDO - FRANCISCO RODRIGUES ANTONIO RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO - FA

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2078 ADVOGADO NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) LINCOLN CALAIS DA COSTA E SILVA NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO RECORRIDO Por tais fundamentos, Intimado(s)/Citado(s): - LINCOLN CALAIS DA COSTA E SILVA ACORDAM os Desembargadores da egr. Segunda Turma do egr. T

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 911 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0000388-46.2021.5.10.0006 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: RONALDO AMORIM DE SOUSA Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) Advogado: NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA - DF0063826 RECORRENTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL ME

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. 502 RORSum 0000608-44.2021.5.10.0006 ACÓRDÃO 1ª TURMA 2022 Recurso desprovido. CONCLUSÃO Isso posto, conheço parcialmente do recurso e, no mérito, RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. RECORRENTE: ANDERSON DE AZEVEDO SILVA É o meu voto. ADVOGADO

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 60 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF DEPRECANTE - JEANTY MELANA ConPag 0000071-XX.2023.5.10.0020 DEPRECADO - VICTOR HUGO V DA NEIVA LTDA 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF AUTOR - CONDOMINIO DO BLOCO D DA SHCE SUL QUADRA ATOrd 0000068-XX.2023.5.10.0021 601 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - MARTHONSHELYS AMARO SOARES DA SILVA RECLAMANTE - F

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1065 RELATOR(A):JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS RECORRENTE: JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA Advogado: NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA - DF0063826 RECORRENTE:COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM:14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO DE CUMPRIMENTO JUIZ(A):SIMONE SOARES BERNARDES EMENTA Juiz Convoc

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 20 RECLAMANTE - MARCOS NUNES DO NASCIMENTO RECLAMANTE - JAQUELINE EMANUELI BARROS TEODORO ADVOGADO - FABIO ROBERTO VIEIRA JUNIOR (OAB/DF 35797) ADVOGADO - ROBSON DA PENHA ALVES (OAB/DF 34647) RECLAMADO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA RECLAMADO - FIOTEC - FUNDACAO PARA O RECLAMADO - SERVITIUM EIRELI DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE RECLAMADO - HOSP

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 892 atentatório ao direito de greve, constitucionalmente reconhecido. Sem nenhum amparo jurídico os descontos salariais, sua insistência pela reclamada se mostra atentatória à dignidade do trabalhador. Dou provimento ao recurso obreiro para reconhecer o dano moral. Gilberto Augusto Leitão Martins ACÓRDÃO Juiz do Trabalho convocado Por tais fundamentos, BRASILIA/DF