Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 755 pacto laboral e julgou parcialmente procedentes os pedidos. Processo Nº RORSum-0000389-31.2021.5.10.0006 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE RONALDO AMORIM DE SOUSA ADVOGADO NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) RECORRENTE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF RECORRIDO RONALDO AMORIM DE SOUSA ADVOGADO NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OA

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ELIDA SANTOS CABRAL 1051 NORMATIVA. DC-0000373-66.2019.5.10.0000. CLÁUSULAS OBRIGACIONAIS E FINANCEIRAS.Não há óbice ao cumprimento da sentença normativa prolatada no âmbito do Dissídio Coletivo nº BRASILIA/DF, 09 de agosto de 2022. ELIDA SANTOS CABRAL, 0000373-66.2019.5.10.0000, impondo-se a manutenção da Servidor de Secretaria sentença originária que deferi

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 403 provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Não se aplica à recorrente o item V da Súmula 331, do TST, eis que Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação as restrições lá contidas se aplicam apenas a entes públicos. Logo dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine a responsabilidade subsidiária do ente particu

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 RECORRENTE Reconheço, por conseguinte, o vínculo de emprego entre a reclamante e o reclamado, com início em 10.6.2015, função de RECORRIDO ADVOGADO agente de orientação de empresas, salário inicial de R$ 55,00 por atendimento, e término em 15.12.2017. RECORRIDO 398 COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF RONALDO AMORIM DE SOUSA NATHALIA SILVA MELO

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A CAMILA DA COSTA DURAES(OAB: 47091/DF) KESSYA MILENA PEREIRA HERINGER(OAB: 56212/DF) MARCELO PERES BORGES(OAB: 13521/DF) FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF) JULIANA GIRALDES DELAIX(OAB: 17134/DF) ANA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA MATOS ANTONIO EDUARDO CARVALH

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF 1163 da sentença deverá ser processada na forma de precatório ou RPV, nos termos determinados pela ADPF 524. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO ACT. INDEVIDAS. AU

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1357 recolhimento, diante dos benefícios da justiça gratuita (fl. 122). stView.seam?nd=21112915482799500000012191188 Esclareço o ser incabível condenação do vencido em honorários Número do processo: 0000168-73.2020.5.10.0009 advocatícios nas ações de mandado de segurança (art. 25 da Lei nº Número do documento: 21112915482799500000012191188 12.016/2009 e S

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1188 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Peticiona o reclamante requerendo diligência no SISBAJUD. JUSTIÇA DO Defiro o requerimento. SISBAJUD em execução. Aguarde-se. ATO ORDINATÓRIO BRASILIA/DF, 10 de janeiro de 2023. Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Geral Consoli

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) EDWILLIAN FREITAS DA SILVA NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF 1586 normativa para a propositura da ação de cumprimento.". No caso, A sentença normativa cujo cumprimento se exige foi proferida no Dissídio Coletivo nº 00

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Corte, haja vista ter a SBDI-1, interpretando o alcance da previsão 193 DISTRITO FEDERAL METRO DF contida no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, firmado o entendimento no sentido de ser Recorrido(a)(s): RONIELY DE SOUZA ROCHA imprescindível a transcrição da fração específica da fundamentação regional que consubstancie o prequestiona