Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3789 2020. PODER JUDICIÁRIO JEQUIE/BA, 03 de junho de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ANA LUCIA VIEIRA MATOS Servidor Processo Nº ATSum-0000177-96.2020.5.05.0551 RECLAMANTE NATHALIA SILVA MELO ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: 19802/BA) ADVOGADO LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO(OAB: 22922/BA) ADVOGADO VANESSA SOUSA FREIRE(OAB: 53788/BA) RECLAMADO DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADO T

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 512 da Des.ª Elaine Vasconcelos. Permanece na redação do acórdão o Des. Relator. Mantém-se o valor da condenação fixado na origem. TRT ROT 0000189-45.2022.5.10.0020 - ACÓRDÃO 1ªTURMA Ementa aprovada. Julgamento iniciado em 09.11.2022. Resultado obtido com o voto de desempate da Des.ª Flávia Falcão. RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES BRASILIA/DF, 07 d

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1247 regramento disposto no art. 895, § 1.º, IV, segunda parte, da CLT, confirmo a sentença pelos seus próprios fundamentos e a transcrevo a seguir ipsis litteris, na parte de interesse: "MULTA NORMATIVA Pretende reclamante pagamento de 03 multas previstas em acordo coletivo por descumprimento de 03 cláusulas deste mesmo instrumento negociado, decorrente de vínculo emp

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 263 73, § 1º, CLT), tem ela direito ao pagamento de horas extras Desembargador Relator noturnas excedentes à 6ª diária, intervalo intrajornada e reflexos. RELATÓRIO A Juíza do Trabalho LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA, da 2ª Vara BRASILIA/DF, 11 de maio de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA do Trabalho de Brasília/DF, julgou parcialmente procedentes os DANTAS, Servidor de Secre

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADVOGADO dou parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a devolução dos descontos efetuados por todo mês de julho/2019. E, dou parcial provimento ao recurso do 389 NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA(OAB: 63826/DF) Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA reclamado para determinar a aplicação do IPCA-E, na fase préjudicial e, a

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA(OAB: 57240/DF) 4 Recorrente(s): 1. LEANDRO GONCALVES DA SILVA 2. COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): METRO DF - DAISE DE ANDRADE SOUZA Advogado(a)(s): 1. NATHALIA SILVA MELO DE OLIVEIRA (DF 63826) PODER JUDICIÁRIO 1. FIDELIS LIMA DE OLIVEIRA (DF - 55911) JUSTIÇA DO 2. DANILA VIEIRA ROCHA M

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 353 jurídica, fica a autora dispensa do pagamento das custas, bem Juiz Convocado Relator como a condenação a ela imposta, em relação à verba honorária BRASILIA/DF, 15 de julho de 2022. PEDRO JUNQUEIRA fica sob condição suspensiva nos termos do Verbete 75 desta PESSOA, Servidor de Secretaria Corte. 3. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, dou

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2276 - I.O.S. JEQUIE/BA, 21 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO JULIANA OKI JATAHY FONSECA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4ce3b2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Notifique-se o consignatário da presente ação, para que no prazo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000177-96.2020.5.05.0551 RECLAMA

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 286 A/CLT, excluindo a cobrança de honorários sucumbenciais e periciais em relação aos beneficiários da justiça gratuita. Portanto, na condição de beneficiária da gratuidade de justiça, não há falar em imposição de honorários sucumbenciais em desfavor da DORIVAL BORGES autora. Nego provimento aos recursos. Desembargador Relator BRASILIA/DF, 06 de julho de 202

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 381 a expressão "...desde que não tenha obtido em juízo, ainda que DECLARAÇÃO DE VOTO em outro processo, créditos capazes e suportar a despesa...", BRASILIA/DF, 29 de setembro de 2021. ALESSANDRO PINTO DE do artigo 791-A da CLT, devendo ser suspensa a exigibilidade CARVALHO, Servidor de Secretaria dos honorários advocatícios, assim como afastada a sua compensa�