Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1415 de fls. 264/271, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, observadas as cautelas legais, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 414119/SP) Processo 1500187-04.2020.8.26.0334 - Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3351 Processo 1001763-73.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - N.A.M.S. - V.M.R. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3128 ADV: RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB 455174/SP), VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB 477888/SP) Processo 1000772-45.2022.8.26.0334 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.G. - Vista ao Ministério Publico para parecer. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2002 Pág. 331: citação pessoal da Ré. Pág. 335: indicação de Defensora Dativa. Págs. 339/344: resposta da Defesa. Págs. 348: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO manifesta pelo prosseguimento da ação penal. Págs. 349 e seguintes: a Defensora nomeada manifesta que não pode continuar no patroc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1569 virtual já designada, que será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunha. No ato da audiência, as partes e testemunhas se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1793 possibilidade de concessão do benefício da suspensão condicional do processo (art. 89, Lei n. 9.099/95) ou transação penal, com relação ao corréu Rafael Souza Braguini, observados os artigos 383, § 2º, do Código de Processo Penal e artigo 98 da Constituição Federal. Int. - ADV: RICARDO PERUCHE RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 749 1455 OAB/SP 85476 383.01.2010.000672-4/000000-000 - nº ordem 322/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANA DE LIMA GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - À RÉPLICA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1837 Processo 0000416-04.2021.8.26.0334 (processo principal 1000021-92.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cristian Henrique Sant Ana - Banco Votorantim S/A - Sobre a petição de fl. 278, manifeste o(a) exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 1489 GANDOLFO X PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - Fls. 74 - Proc. n. 312/10 VISTOS. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV CLEITON DANIEL ALVES RODRIGUES OAB/SP 292717 - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476 383.01.2010.00067

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1631 dos direitos políticos do ora condenado. Com o trânsito em julgado, expeça-se a guia para execução. Publique-se e intime(m)se. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP) Processo 1500094-41.2020.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica C.O.