TJSP 07/10/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
1569
virtual já designada, que será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta digital Microsoft Teams,
via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e
testemunha. No ato da audiência, as partes e testemunhas serão regularmente identificadas, com apresentação de documentos
de identificação dos depoentes, com obediência à ordem legal da oitiva. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB
260383/SP)
Processo 1000821-91.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Dirceu Pereira Mendonça - Nos
termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto
pela parte nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo
dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo, independentemente de juízo
de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC). Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
RELAÇÃO Nº 0436/2020
Processo 1000186-13.2019.8.26.0334 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - F.A.C. - - V.A.S. - DEFIRO o pedido da
autora e concedo a dilação do prazo para manifestação por mais 30 (trinta) dias. Decorridos, intime-se pessoalmente para dar
andamento ao feito, suprindo a omissão, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC).
Intime-se. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP)
Processo 1000396-98.2018.8.26.0334 - Adoção - Adoção de Adolescente - A.L.S.F. - Vistos. Fl. 142: Diante de evidente erro
material, conforme se infere do cotejo das certidões de fls. 08 e 132, determino ao cartório competente a correção pleiteada
a fl. 137, para que conste como avó materna do adotado “Rosa Merina Ursulino de Souza Silva” e não “Rosa Merina Ursulino
de Souza e Silva”. Servirá esta decisão como ofício, acompanhada das certidões de fls. 08 e 132 e da petição de fl. 139, para
que se efetue a correção determinada e para que a serventia, ainda, esclareça sobre possibilidade de retirada da certidão de
nascimento do adotado em cartório deste Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/
SP)
Processo 1000589-16.2018.8.26.0334 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - G.A.S.O. - - M.O.O.
- J.F.P. e outro - Manifestem-se as partes em relação ao relatório de fls. 144/147. Após, vista ao MP. - ADV: CARLA AMARAL
GARCIA (OAB 198692/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 1000692-52.2020.8.26.0334 - Guarda - Tutela de Urgência - L.H.R.M. - Foi realizada a pesquisa junto ao sistema
Bacenjud, conforme detalhamento que segue. Aguarde-se resposta. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/
SP)
Processo 1000701-14.2020.8.26.0334 - Ação de Alimentos - Revisão - F.J.M. - Diante da certidão de fls. 13, redistribuase o presente feito a Vara Cível desta Comarca de Macaubal, Familia e Sucessões. Int. - ADV: LILIAN RENATA RODRIGUES
CANOVA (OAB 194852/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 02/10/2020
PROCESSO :1500187-04.2020.8.26.0334
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2243474/2020 - Votuporanga
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: NATHANAEL APARECIDO DA SILVA ARRUA
ADVOGADO : 445621/SP - Luana Boscaini
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1500188-86.2020.8.26.0334
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2242661/2020 - Macaubal
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : WILLIAM DAVID DALBON
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2020
Processo 0000004-10.2020.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Wilson Braz - Vistos.
Considerando que, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 303, o sentenciado foi devidamente intimado da substituição da
pena (decisão de fls. 275), aguarde-se o cumprimento integral da pena. Int. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/
SP), RODRIGO VERA CLETO GOMES (OAB 317590/SP)
Processo 0000179-04.2020.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Marcelo Augusto Neves
Garcia - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público de fl. 56, requisite-se junto à Defensoria Pública do Estado a
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