Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 Vigência: Até 30 dias após a realização do evento. Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43. Premiado (a): PAULO DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA; CPF: 091.599.402-04; Vila Esperança, nº 300. Bairro: Guamá - Belém – PA. Data da Assinatura: 24/10/2019. Responsável pela Assinatura do Contrato: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR Ordenador: JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR CONTRATO: 063/2019 Processo: 2019/365160 Cl

Diário Oficial ● 20/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33742 Terça-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 709/2018/GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 30 DE OUTUBRO DE 2018. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no m

Diário Oficial ● 11/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.212 Segunda-feira, 11 DE MAIO DE 2020 Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. Programa de Trabalho 97.82.83 97.82.83 Fonte de Recurso 0101000000 0101000000 Natureza de Despesa 33.90.30 33.90.39 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Valor R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 Fonte de Recurso 0101000000 Natureza de Despesa 33.90.30 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 Convênio: 005 Exercício: 2019 Partes: Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP Concedente: CAMILO BRABO ESTÚDIO DE PILATES Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo Protocolo: 584744 . Programa de Trabalho 97.82.83 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 1873/2020 DE 25/09/2020. Suprido: EVANDRO LUIS PANTOJA DOS REIS Matrícula: 5947376 Cargo: DIRETOR Prazo de Aplica

Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.164  107 Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Tratamento e Reinserção Social - CAPS AD III Marajoara para mandato no período de 29/09/2022 a 31/01/2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 868173 PORTARIA Nº 673/2022 – SECCON/CONDEL-PROVITA/SEJUDH, de 17 de outubro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS

Diário Oficial ● 24/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33706 Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019. Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052. Valor: R$ 7.300,00 Contratada: RIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Endereço: Trav. 14 de abril, 1463 – São Brás – CEP; 66063-005 – Belém-PA. Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo: 365184 CONTRATO Nº 074/SESPA/2018, PE. Nº 092/ SESPA/2017- PROCESSO Nº 2016/26283;2016/28750

Integra ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 50 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 00070/2023 PROCESSO Nº 00150-00007769/2022-40. Das Partes: FUNDO DE APOIO A CULTURA-SECEC, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e o/a Agente Cultural VALDECI MOREIRA DE SOUZA - CPF nº 823.***.191-20. Do Objeto: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto “Grande Sertão Veredas: Uma Kizomba Periférica”. Do Valor: R$196.480,79 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e nove c

Integra ● 03/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 40 Diário Oficial do Distrito Federal 03632819000160. Do Objeto: TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO " EXPOSIÇÃO BENTO VIANA A CÉU ABERTO", A SER EXECUTADO NA ÁREA EM FRENTE AO MUSEU DA REPÚBLICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO (102679090). Prazo: 1 dia. Do Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programa de Trabalho nº 13392621990750237, Fonte 100, Natureza de Despesa 335041; Modalidade: global.

Integra ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 89 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01284 PROCESSO Nº 00150-00007028/2022-69. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOIO AO VIDEO NO MOVIME, CNPJ nº 26964585000153. Do Objeto: TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO PROJETO "1ª MOSTRA SHOW BRASÍLIA NASCEU", A SER EXECUTADO NO C

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a letra “h” do item 5, da publicação em Boletim Geral nº 225, de 07 de dezembro de 1989, a qual Licenciou a Pedido da PMPA, o então, SD PM RG 13125 RUBENS MONTEIRO DE SOUSA, passando a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: “h) SD PM RG 13125 RUBENS MONTEIRO DE SOUZA”. LEIA-SE: “h) SD PM RG 13125 RUBENS MONTEIRO DE SOUSA”. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, c