Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1396 Processo 1006139-62.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rildo Aparecido Britto - Nos termos do Comunicado CG nº 1.951/2017, título III, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 22/08/2017, o advogado da parte interessada deve peticionar eletronicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1349 RELAÇÃO Nº 0071/2017 Processo 0000042-05.2017.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.F. - 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia, anotado que inoportuna a análise do mérito na presente fase processual.2) Designo audiência de instrução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1439 TURMA, julgado em 14/03/2000]Nos anos seguintes, a Corte tornou a apreciar o tema,reafirmando a jurisprudência, como segue:[houve transcrição do acórdão do AgRg no REsp 797.826/MT, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRATURMA, julgado em 03/05/2007, DJ 21/06/2007]Relevante ressaltar que o posicionamento fixado noj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1454 Nota Técnica 01/2016 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) ou aplicar a deliberação nº 11 do X Fojesp (março/2016), que foi incorporada como Enunciado 74 (“Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2045 referido curso, independentemente dos alimentos devidos pelo autor. Não só, é inequívoco que a frequência ao curso de ensino regular, além do pagamento da mensalidade ou anuidade, enseja outras despesas que devem ser custeadas pelos alunos, seja diretamente mediante aquisição de materiais. Prevalece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1814 23134/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP) Processo 1005830-65.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Alberto Motta de Carvalho - - Tereza Cristina Ribeiro de Noronha Carvalho - Hapvida Assistência Médica S.a. - Sobre a contestação e documentos de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2936 de Materiais para Construção Ltda Epp - Diante da certidão supra, manifeste-se o(a) exequente, requerendo o que for de seu interesse, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo 1000868-67.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabio Nilton Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1443 DespesasProcessuais, item “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, observando-se que deverá ser feito um (1) Formulário para cada credor. Em caso do credor optar no formulário para “comparecer ao Banco”, deverá observar que o limite máximo é de R$ 5.000,00 e, caso a opção sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1231 Fernando Montalvão e Cláudia Cristina D’Oliveira, sendo os autores, respectivamente, madrasta e pai da requerida Cláudia e sogro do requerido José. Disseram que são legítimos proprietários do imóvel denominado Estância Yamada, Bairro Água Sumida, Km 02, na cidade de Sabino/SP, CEP 16440-000 e que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1278 Ficam as partes responsáveis por comunicar as suas respectivas testemunhas acerca da presente redesignação. Ademais, melhor analisando os autos, verifico que o pedido de depoimento pessoal do embargado, na pessoa de seu representante legal, não fora apreciado. Assim sendo, intime-se o embargante para que n