Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NA NCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMP ROM ETER SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HODIERNA INTERP RETA CAO CONSTITUCIONAL, QUE RELATIVIZA A DECLARACAO MERAMENTE FO RMAL, SOB PENA DE INVIABILIZAR A PRESTACAO JURISDICIONAL AQUELES REALM ENTE NECESSITADOS (ART 5, LXXIV DA CF) E TAMBEM DE PRIVAR O PODE R JUDICIARIO DAS CONDICOES FINANCEIRAS

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 MENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 290, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL. CASO NAO PAGUE, PROCEDA-SE O CANCELAMENTO DA DISTRIB UICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 11 DE MAIO DE 2016. ALESSANDRA GONTIJO DO AM ARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 1 NR. PROTOCOLO : 30182-20.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ALVARA JUDIC

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCES SO JUDICIAL. ENTENDO QUE A GRATUIDADE DA JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINA NCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROM ETER SEU SUSTENTO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, CONFORME HODIERNA IN TERPRETACAO CONSTITUCIONAL QUE RELATIVIZA A

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201601647012 AUTOR: ADJAIR FERREIRA GOMES FILHO E OUTROS REU: BANCO BRADESCO S/A DESPACHO (GRATUIDADE DE JUSTICA - COMPROVACAO) 1. O AUTOR PROPOS ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO E RE QUEREU GRATUIDADE DE JUSTICA. 2. A GRATUIDADE DE JUSTICA APENAS E CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROV

Seção III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 SUBSISTêNCIA DA REQUERENTE. A OBRIGAçãO DEVERá SER QUITADA PELO R EQUERIDO, ATé O DIA 10 (DEZ) DE CADA MêS, MEDIANTE DEPóSITO NA CO NTA BANCáRIA INFORMADA àS FLS. 06. CITE-SE O SUJEITO PASSIVO. DES IGNO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/09/2014, ÀS 15:15 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPAREC EREM AO REFERIDO ATO PROCESSUA

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 REQUERIDO ADV REQTE : GRA : 9844 GO - AMILTON BATISTA DE FARIA 31591 GO - ANDREIA REZENDE DE FARIA DESPACHO : AUTOS N. 214 PROTOCOLO N. 201500235118 NATUREZA: ALIMENTOS DESPAC HO DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/2016 AS ___:___ HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES PAR A COMPARECEREM AO REFERIDO ATO PROCESSUAL, ACOMPANHADAS DE ADVOG

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO : 119473-77.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 925 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERIDO : SFG REQUERENTE : MZM ADV REQTE : 43906 GO - PEDRO PAULO DE CASTRO LIMA DESPACHO : AUTOS N 0925/16 PROTOCOLO N 201601194735 NATUREZA: DECLARATORIA D E UNIAO ESTAVEL DESPACHO RECEBO ESTA PECA INICIAL POR ESTAR ADEQ U ADA DEFIRO AO REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSI

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 AFASTO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO, JA QUE EVENTUAL DESCUMPRIM ENTO DO ACORDO PODERA REDUNDAR NO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO (DE SDE JA DISPENSADO O PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA) OU EXECUCAO EM AU TOS APARTADOS. OBSERVO QUE TAL MEDIDA NAO TRAZ PREJUIZOS AS PARTE S ENVOLVIDAS E, AINDA, OBSTA O ACUMULO DE AUTOS PROCESSUAIS NO CA RTORIO RESPECTIVO. AINDA, DEFIRO O PLEITO DE

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DA DEPOIS DE ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZACAO DO ACUSA DO. (STF, RT 678/395). 2. EM SE EVIDENCIANDO PRECIPITADA A CITACA O EDITALICIA, EIS QUE NAO ESGOTADAS AS DILIGENCIAS DE LOCALIZACAO DO AGENTE, FORCOSO O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO FEITO. 3.ORDE M CONCEDIDA. LIMINAR CONVOLADA EM DEFINITIVA. (STJ, HC 26403/GO, REL. MIN. HAMILTON CARVALHIDO, DJ 05.02.0

Seção III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 TA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADVOGADO, SEM P REJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITUIçãO DA REPú BLICA, EM SEU ART. 5º, INCISO LXXIV, ESTABELECE QUE O ESTADO PRES TARá ASSISTêNCIA JUDICIáRIA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAR EM INSUFICIêNCIA DE RECURSOS. (GRIFEI) PORTANTO, A CONSTITUIçãO F EDERAL REVOGOU O DISPOSTO NO