67 resultados encontrados para nceiras de arcar com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 A NAO E UMA SANCAO PELO USO DE ENTORPECENTES, MAS PARA EVITAR QUE TERCEIROS SEJAM INDEVIDAMENTE COLOCADOS EM RISCO EM RAZAO DO COM PORTAMENTO DO REFERIDO USUARIO, QUE CONSTANTEMENTE AGRIDE E AMEAC A SEUS FAMILIARES, RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIO INVESTIGAR O ESTADO DE SAUDE DA DEMANDADA E APURAR QUAIS AS MEDIDAS DEVERAO S ER IMPLEMENTADAS. LIMINAR DEFERIDA AS FLS. 5
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA (FACULDADE ANHANGUERA) , SIT UAD O NA AVENIDA UNIVERSITARIA, NUMERO 683, BLOCO C, TERREO, CENT RO, ANAPOLIS-GO, CEP: 75060-080 FONE: (62) 3098-5103 CITE-SE E IN TIM E-SE O(A) REQUERIDO(A), DEVENDO SER OBSERVADO AS INFORMACOES DE F LS 27, COM PRERROGATIVAS DO ARTIGO 21 2, 2, DO NOVO CODIGO D E PRO CESSO CIVIL, PARA COMPARECER A AUDIENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 FERREIRA DA ROCHA, EM FACE DE ANA GABRIELA FERREIRA DE MELO, AM BOS JA QUALIFICADOS ALEGA, EM SINTESE, A PARTE AUTORA NOTICIA QU E A REQUERIDA JA ALCANCOU A MAIORIDADE, SENDO QUE NAO ESTUDA E NA O TRABALHA PARA PROPRIA SUBSISTENCIA (FLS 02/07) EXPLANOU, AIND A, SER DESNECESSARIA A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DOS ALIMENTOS, R EQUERENDO SUA EXONERACAO COMO TUTELA DE URGENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DISPARAR COM SUA ARMA DE FOGO EM VIA PUBLICA, EM LOCAL COM DIVERS AS RESIDENCIAS; OS ANTECEDENTES SE MOSTRARAM IMACULADOS (SUMULA N 444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA); A CONDUTA SOCIAL DO ACUSAD O E CONSIDERADA DENTRO DOS PADROES DE NORMALIDADE; PERSONALIDADE DO ACUSADO QUE SE MOSTRA NORMAL; MOTIVOS DO CRIME QUE SAO PROPRIO S DO TIPO PENAL; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NV ESTIGADO (EM INQUERITO POLICIAL) OU PROCESSADO (EM ACAO PENAL) , P OR SEREM MENOS AGRESSIVAS QUE A PRISAO PREVENTIVA NO CASO DOS AU TOS, AO ACOLHER A PRETENSAO MINISTERIAL, ENTENDI POR BEM FIXA R AS MEDIDAS CAUTELARES POSTULADAS NA INICIAL, A FIM DE RESGUARDA R O DIREITO A LIBERDADE DO REPRESENTADO E ASSEGURAR A VITIMA TRAN QUIL IDADE PSICOLOGICA, DE MODO A NAO SER M
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 578 27 549, a afirmação do próprio embargante de que em decisão monocrática em agravo de instrumento, foi determinado que fosse atribuído o estado “co ante” do veículo objeto da lide, ou seja, o proprietário do automóvel como sendo Paulo Roque da Silva. Assim sendo, o Sr. Paulo Roque da Silva seria a pessoa legítima para