Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ALIZACAO DA PERICIA MEDICA. FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE O COMP ARECIMENTO NA AUDIENCIA, ACOMPANHADO DE ADVOGADOS, E OBRIGATORIO E QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA CARACTERIZA ATO ATENTATORIO A DIGN IDADE DA JUSTICA E IMPORTARA APLICACAO DE MULTA. TODAVIA, PODEM A S PARTES CONSTITUIR REPRESENTANTES, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LAS EM AUDIENCIA, POR MEIO DE PROC

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 REQUERENTE : SOS REQUERIDO : CRA ADV REQTE : 34462 GO - KARINE RODRIGUES BRAGA NAVARRO DESPACHO : AUTOS N 1933/16 PROTOCOLO N 201602580930 NATUREZA: PARTILHA LITIG IOSA DE BENS APOS SEPARACAO DESPACHO RECEBO A INICIAL POR ESTAR A DEQUADA DEFIRO AO REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDIC I ARIA, HAJA VISTA SER DO LAR E PORTANTO, NAO POSSUI CONDICOES FI NA NCEIRAS

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ISTENCIA, ENTENDIDA COMO CONJUNTO ARTICULADO E CONTINUO DAS ACOES E SERVICOS PREVENTIVOS E CURATIVOS, INDIVIDUAIS E COLETIVOS, EXI GIDOS PARA CADA CASO EM TODOS OS NIVEIS DE COMPLEXIDADE DO SISTEM A; (...)" A JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS E REMANSOSA QUANTO AO DEVER DO ESTADO DE PRESTAR ASSI STENCIA A SAUDE DOS NECESSITADOS E QUE NAO PO

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ADV REQTE : 36582 GO - NAYARA HELLEN DE CASTRO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 0881/16 PROTOCOLO N 201601113913 NATUREZA: GUARDA E RESPO NSABILIDADE DESPACHO RECEBO A INICIAL POR ESTAR ADEQUADA DEFIRO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA , HAJA VISTA SE TRATAR DE PESSOA INCAPAZ E SUA REPRESENTANTE LEGAL EXER CER PROFISSAO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS ,

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 IDO E DESPROVIDO. DECISAO MONOCRATICA MANTIDA. (TJGO-222355-77.20 12.809.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRA NCA, 2A CAMARA CIVEL, DJ 1124 DE 15/08/2012). GRIFEI NO CASO POST O, VERIFICO QUE O AUTOR NAO DEMONSTROU QUE NAO TEM CONDICOES FINA NCEIRAS DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO DO PROPR IO SUSTENTO E DE SUA FAMILIA, PRESSUPOS

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PARTES INTIMADAS DE QUE O PRAZO PARA APRESENTACAO DA CONTESTACAO COMECARA APOS A AUDIENCIA, A PARTIR DO RECEBIMENTO DOS AUTOS NA ESCRIVANIA DESTA VARA, SOB PENA DE REVELIA NAO HAVERA NOVA INTIMA CAO ACERCA DO IN ICIO DESTE PRAZO RESSALTA-SE QUE O NAO COMPARECI MENTO INJUSTIFIC ADO DE QUALQUER DAS PARTES NA AUDIENCIA DE CONCI LIACAO, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE AT

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, DO CODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME FECHADO COM O O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONSIDERA NDO QUE O ACUSADO E REINCIDENTE, E TAMBEM EM FUNCAO DA PENA APLIC ADA. CONSIDERANDO QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 15/12/2018 (F L. 06), DEIXO DE REALIZAR A DETRACAO PENAL, V

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DIREITOS. EM ATENCAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, JULGO CONVENIENTE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: A PRIMEIRA, CONSIS TENTE EM PRESTACAO PECUNIARIA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 43, IN CISO I DO CODIGO PENAL, AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PEN AL DA COMARCA DE GOIANIA (JUSTICA RESTAURAT

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 DIVORCIO LITIGIOSO HLFRLP AJP 32005 GO - MARIA LUIZA POVOA CRUZ 33904 GO - VINICIUS MAYA FAIAD 22126 GO - ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS REIS 26177 GO - LUCIANE BORGES 22352 GO - GERMANA POVOA CRUZ LOBO 36918 GO - TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA 39334 GO - BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA 44300 GO - GEORGEA DE CARVALHO DE OLIVEIRA DES

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AO PRINCIPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM APLICAR-SE-A IN CASU O CPC DE 2015. O PROCESSO CAMINHA HA MAIS DE 01 (UM) ANO, E COMO SE VE DOS AUTOS, FRUSTRADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DO EXECUTAD O, RAZAO PORQUE O EXEQUENTE PUGNA PELA CITACAO POR EDITAL DO DEVE DOR. PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CITACAO DO EXECUTADO POR MEIO DE EDITAL, ELENCADOS NO ART. 256 DO