TJDFT 05/10/2018 - Pág. 165 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 REAFIRMADA A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE SOBRE A MATÉRIA. (RE 726035 RG, Relator(a): Min. LUIZ FUX, julgado em 24/04/2014, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-083 DIVULG 02-05-2014 PUBLIC 05- 05-2014) Seguindo a orientação do Supremo Tribunal Federal, confira-se o seguinte julgado da Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: APELAÇÃO CÍVEL.

TRT22 18/06/2014 - Pág. 44 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 44 presente dispositivo. Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Custas processuais no importe de R$ 60,00 (sessenta reais); calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais); pelo reclamado; isentas. Liquidação por cálculo com base na remuneraçã

TRT22 20/06/2014 - Pág. 259 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 259 remessa do feito à Justiça Comum da Comarca de Bom Jesus - PI; tudo conforme fundamentação supra, que ora passa a integrar o presente dispositivo.

Notifiquemse as partes.
E, para constar, foi lavrada a presente ata que vai assinada por quem de direito.
Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Juiz Titular da Vara do Trabal

TRT22 04/07/2014 - Pág. 96 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Fica a parte reclamada notificada da seguinte decisão cujo dispositivo se transcreve:
Em face do exposto, acolho a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determino a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Notifiquem‐se as partes.
Picos, 18 de junho de 2014.

TRT22 01/07/2014 - Pág. 282 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região do
CPC, com expedição de precatório ou RPV, conforme o caso, observado, para
tanto, o §4º do art. 100 da Constituição, com redação dada pela EC nº 62/2009,
que estabelece como limite mínimo, de obrigações definidas como de pequeno

TJPA 18/06/2021 - Pág. 3180 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3180 PELADA Representante(s): OAB 9.073 - IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (ADVOGADO) OAB 18624 - RAQUEL BARROS PAIVA (ADVOGADO) . Processo n? 0000744-23.2013.8.14.0018 DECIS?O ??????????????????Vistos. ??????????????????Trata-se de A??o de Obriga??o de Fazer ajuizada por Nelson da Silva Sobrinho em face da COOMIGASP (Cooperativa de Minera??o dos Garimpeiros de Serra Pelada). ??????????????????Em uma an?lise su

TJPA 18/06/2021 - Pág. 3178 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3178 PROCESSO: 00003423920138140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Cumprimento de senten?a em: 19/05/2021---REQUERENTE:COOPEMIC COOPERATIVA DOS PROD DE MIN DE CURIONOPOLIS Representante(s): OAB 5021 - CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS (ADVOGADO) OAB 11488 - WILSON GOMES DE MELO (ADVOGADO) REQUERIDO:ARDENT MINES LIMITED Representante(s): OAB 19

TJPA 03/03/2021 - Pág. 2971 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2971 00003619820208140018 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 25/02/2021 VITIMA:A. C. O. E. Representante(s): OAB 28409 - HERNA DO SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GABRIEL SILVA DOS SANTOS Representante(s): OAB 27752 - CLAUDIA SUELLEN DA SILVA MATOS (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO E

TJPA 20/01/2021 - Pág. 754 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 754 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 18/01/2021 A 18/01/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00017075520138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 18/01/2021 EXEQUENTE:BANCO DO BRADESCO SA Representant

TRT22 20/06/2014 - Pág. 258 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região do

pagamento.

Vara Federal do Trabalho de Bom Jesus Notificação RESENHA No 108-1166/2014 Processo : 0000005-98.2013.5.22.0108 Reclamante: REGIS FERNANDES SOARES LIMA Advogado(a): LAURIANO LIMA EZEQUIEL Reclamado: ELETROBRÁS- DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ Advogado(a): JOANA DARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL Advogado(a): AUDREY MARTINS MAGALHAES